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São Paulo

Dono da Havan deverá indenizar reitor da Unicamp em R$ 5 mil por ofensa no Twitter

  • PorGazeta do Povo
  • 30/09/2020 12:30
O empresário Luciano Hang, da Havan.
O empresário Luciano Hang, da Havan.| Foto: Reprodução / Facebook

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o dono da Havan, Luciano Hang, a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, em R$ 5 mil, por ofensas em uma publicação no Twitter.

O reitor e a universidade entraram com ação contra Hang após o dono da Havan escrever: "Unicamp final ano passado amigo meu acaba de contar foi formatura sobrinho no final o Reitor gritava: 'Viva la Revolução' e depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá para Venezuela Reitor FDP".

O juiz de primeira instância havia condenado Hang a pagar R$ 20,9 mil de indenização por danos morais e à obrigação de publicar uma retratação ao reitor no Twitter. O TJ-SP concordou com a tese da ofensa, mas reduziu o valor da indenização, não considerou cabível considerar dano moral de pessoa jurídica à Unicamp e nem necessária a retratação pública.

"Data maxima venia ao que consta do voto do nobre relator sorteado, discordo que afirmação como essa, de chamar ou se dirigir a qualquer pessoa como FDP, se trata de comportamento corriqueiro na sociedade e na vida com urbanidade. Ao contrário, é conduta reprovável, que ninguém aceita com tranquilidade. Chateia, aborrece, ofende, pode virar motivo de chacota", afirmou no acórdão o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho.

"Assim concluo porque ninguém se sente bem em ser chamado de 'filho da puta' (penitencio-me por ter que fazer a afirmação), mesmo somente com a iniciais “FDP”; noutra via, há de se sentir mal, ofendido, em total desconforto; não se trata, destarte, de mero aborrecimento. A honra subjetiva do apelante Marcelo foi violada, o que impõe o dever de indenizar, em consonância à previsão constitucional", escreveu.

Leia a decisão na íntegra:


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Comentários [ 4 ]

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    WILSON ZETI

    ± 7 horas

    É troco pro periquito careca, a indenização deveria ser compatível com o patrimônio, pra ele sentir.

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  • Z

    Zyss

    ± 16 horas

    Já passou da hora de acabar com essa indústria de indenizações.

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    Carmo Augusto Vicentini

    ± 16 horas

    Indenização por falar a verdade. Esse é o país onde o poste urina no cachorro mesmo.

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  • A

    Andreas Milla

    ± 17 horas

    É triste um cidadão de bem ter que pagar indenização por falar a verdade e questionar o posicionamento e atitudes de alunos e principalmente de reitores no cumprimento do seu ofício. Que as Universidades estão tomadas por professores e alunos que só estão lá por militância política, relegando a qualidade de ensino a segundo plano, é inegável. E o pior que tudo isso ocorre sempre com a chancela fos respectivos reitores cuja função deveria ser outra. Também é inaceitável a discriminação que muitos alunos e professores sofrem por se posicionarem a favor da autoridade máxima do país, acusando de adjetivos totalmente inapropriados, chegando ao cúmulo de reitor se negar a colar grau de aluno.

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