Em 1ª discussão, Câmara aprova empréstimo para construção do metrô

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A Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (2), o pedido de autorização feito pela prefeitura da cidade para emprestar R$ 700 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro é para ser utilizado na implantação da primeira fase do metrô da capital e corresponde ao investimento que deverá ser feito pelo município nesta parte do projeto. Nesta primeira discussão, a solicitação foi aprovada por 32 votos favoráveis e uma abstenção.

O prazo previsto para o começo das obras era o início do ano que vem. Contudo, a licitação do metrô – prevista para ocorrer no dia 25 de agosto – foi suspensa no último dia 22 por decisão monocrático do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR), e confirmada pelo pleno do órgão na semana passada.

De acordo com parecer técnico da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do TC, existem diversas irregularidades no edital do certame, estimado em mais de R$ 18,2 bilhões. Os maiores problemas seriam ausência de detalhamento suficiente do objetivo da Parceria Público Privada (PPP), falta de pesquisa de origem-destino e expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento por órgão sem competência legal.

A abertura dos envelopes estava prevista para ocorrer em São Paulo, na sede da BM&F Bovespa, responsável pela operação da licitação.

Projeto do metrô

A primeira fase do metrô Curitiba tem um custo previsto em R$ 4,6 bilhões. Deste valor, R$ 1,8 bilhão virá do governo federal. Já os governos municipal e estadual terão de dividir outros R$ 1,4 bilhão (R$ 700 milhões para cada um). O restante será assumido pela iniciativa privada.

O trecho inicial ligará os terminais CIC-Sul e Cabral, em um trecho de 17,6 quilômetros, com 15 estações. A tarifa técnica prevista para este meio de transporte é de R$ 2,55. O valor agora estimado para as obras já supera em 96% os custos previstos no projeto inicial, ainda sob o governo do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) e que previa a ligação do CIC-Sul até a Rua das Flores.