Entidades não prestam contas há anos

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A Promotoria de Justiça das Fun­dações e do Terceiro Setor de Curi­tiba, do Ministério Público, protocolou ações civis públicas pedindo a extinção de quatro entidades – Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar), Fundação Gralha Azul, Fundação Giovanni Malucelli e Fundação Solida­rie­dade – e a dissolução de uma instituição – Associação Protetora dos Pacientes Renais e Trans­plantados de Curitiba e Região (ARTC) –, todas da capital.

A promotora de Justiça Maria Natalina Nogueira de Magalhães Santarosa explica que anualmente, até 30 de junho, as entidades devem prestar contas à promotoria referente ao exercício financeiro do ano anterior. "Mas há anos nenhuma delas fazia isso. Pela resolução 2.434/2002, do MP, a entidade que fica ao menos dois anos sem cumprir essa obrigação pode ter seu pedido de extinção feito. Isso previne, por exemplo, que o nome da instituição venha a ser usado em irregularidades."

No caso da Fundação Soli­dariedade nada funciona na prática há bastante tempo. O presidente da entidade, Vicente Bráz Crispin, diz que fundou a instituição em 1995 com intuito de realizar atividades de assistência e capacitação para trabalhadores de edifícios e condomínios, como porteiros e zeladores. "Na época não consegui nenhuma parceria e nem consegui realizar nenhuma atividade, então não mexi mais com a fundação", conta. Quanto à prestação de contas, Crispin diz que desconhece que ela não esteja em dia.

Irregularidade

A ARTC, fundada em 2005, é acusada de desvio de finalidade e de estar sendo usada para fins diversos daqueles previstos no estatuto. Uma empresa de cobrança de mesmo nome (ARTC - COB Assessoria Jurídica & Cobrança) estaria usando o mesmo endereço, telefone e até CNPJ da entidade. O dono da empresa, Altair Reis Artigas, é também primeiro tesoureiro da ARTC e chegou a usar o cadastro da entidade na Associação Comercial do Paraná para notificar débitos de clientes da empresa ARTC-COB.

A ação, neste caso, pede que a dissolução da entidade seja declarada de forma liminar (antecipação de tutela), já que há indícios suficientes de que a ARTC jamais desenvolveu qualquer atividade, mas continua formalmente ativa. Artigas diz que é favorável à dissolução da instituição. Já as quatro fundações terão dois caminhos. "Se concordarem que estão inativas, o processo é mais rápido e são extintas. Do contrário terão que prestar contas e provar que têm como se reerguer e continuar em atividade", diz Maria Natalina.

O presidente da Fotrapar, Wal­ter Cézar, afirma que a fundação exerce suas funções normalmente e que deve ter ocorrido algum problema de comunicação com o MP. Segundo ele, a instituição não tem movimentação financeira. A cada projeto são procurados parceiros para realizar as atividades. Cézar diz que a diretoria é voluntária e não recebe pagamentos.

A fundação Gralha Azul, ligada ao Rotary Gralha Azul, também está inativa. A nova presidente, Blanca Vianna, consultará a diretoria para ver como solucionar a questão. O mesmo será feito pela fundação Giovanni Malucelli.