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Previdência social

Fim da greve não agiliza perícias

Atendimento do INSS só deve ser normalizado em dezembro. Profissionais marcam assembleia para sexta-feira

  • PorPonta Grossa - Ismael de Freitas, especial para a Gazeta do Povo
  • 14/09/2010 21:08
Claudia Mara: 60 dias para fazer a perícia e 15 esperando o laudo | Celso Margraf
Claudia Mara: 60 dias para fazer a perícia e 15 esperando o laudo| Foto: Celso Margraf

O retorno à atividade dos médicos peritos do INSS, depois de uma greve que durou quase três meses, não vai garantir a normalização do atendimento aos segurados. A situação só deve se tornar satisfatória quando o trabalho dos médicos que estão sendo contratados de forma terceirizada surtir efeito.A greve terminou ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), que a considerou "ilegal e abusiva", conforme entendimento do ministro Humberto Martins. Além disso, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil para a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) no caso dos peritos não retornarem ao trabalho. Os profissionais que mantiverem a paralisação terão seus dias de trabalho descontados. De acordo com a Assessoria de Imprensa da ANMP, a instituição orientou todos os seus associados a voltar ao trabalho e rediscutir o assunto internamente na Assem­­bleia Geral Extraor­­dinária marcada para sexta-feira.

No Paraná, segundo a última estimativa feita pelo INSS na semana passada, havia 65 mil perícias em atraso – 29 mil apenas na capital, onde houve a maior adesão à greve. No entanto, mesmo com a volta dos profissionais que aderiram ao movimento, não será possível à instituição cumprir imediatamente a decisão judicial que de­­termina prazo máximo de 15 dias entre o agendamento e a perícia mé­­dica. A decisão da 19.ª Vara Cí­­vel Federal de São Paulo que prevê esse prazo é uma resposta à Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, protocolada em 2009.

"Ainda estamos marcando perícias com prazo de 60 dias. Depois da contratação dos médicos, eles terão um período de treinamento, vindo efetivamente a atender a po­­pulação em meados de outubro. Sendo assim, a expectativa é que possamos cumprir a decisão judicial somente em dezembro", diz a gerente da Agência do INSS em Ponta Grossa, Adriane dos Santos Lopes. Na região não houve greve de peritos, mas os exames também estão atrasados.

É o caso da professora Claudia Ma­­ra Campagnoli. Ela teve depressão, conseguiu fazer a perícia de­­pois de 60 dias do agendamento e agora busca o laudo. "Já faz quase 15 dias que busco o laudo e não consigo, nem sei co­­mo está a minha situação", reclama. De acordo com a gerência, falta um exame complementar para que esse caso seja resolvido.

Fura greve

A ANMP considera que a contratação de médicos temporários, de for­­ma terceirizada pelo INSS, fere o código de ética. A associação solicitou parecer ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as possíveis infrações éticas que estão co­­me­­tendo os médicos que aceitarem a contratação, "furando movimento grevista de colega médico", se­­gundo a nota publicada no site da instituição, que pretende denunciar os médicos que se cadastrarem para o trabalho.

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