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Escritório em Abatiá onde um contador e seu funcionário falsificavam documentos para obter os benefícios | Marco Martins
Escritório em Abatiá onde um contador e seu funcionário falsificavam documentos para obter os benefícios| Foto: Marco Martins

Cooperação tem bons resultados

O trabalho conjunto entre a Polícia Federal e Ministério da Previdência tem obtido sucesso na investigação de crimes cometidos contra o INSS. Segundo a coordenadora operacional da assessoria de pesquisa estratégica do Ministério da Previdência, Neusa Peixoto Campos, as denúncias que fechavam ao Ministério eram pouco avaliadas. Assim, em 2003, foi assinado um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para desenvolver essas ações. "Esta parceria tem dados muitos resultados positivos. Repassamos para a PF R$ 2 milhões, valor muito pequeno diante dos rombos causados pelos fraudadores."

O acordo já está em seu quarto termo aditivo e desde o seu início já foram realizadas em todo o país 173 operações, com 1.506 mandados de busca e apreensão, 255 servidores presos e 756 processos de aposentadoria extintos.

O Ministério da Previdência disponibiliza o telefone 135 para denúncias de irregularidades, com a garantia de sigilo para os denunciantes. (DC)

  • Autoridades da Polícia Federal e do INSS: cerco contra a fraude

Londrina - Uma força-tarefa composta por Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal prendeu dez acusados de envolvimento em fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas cidades de Cornélio Procópio, Itambaracá e Abatiá, Norte do Paraná. O rombo nos cofres públicos pode chegar a R$ 3,5 milhões. Os resultados da operação, denominada Encosto, foram divulgados na manhã de ontem pela Polícia Federal de Londrina.

As investigações, iniciadas há um ano e meio, resultaram na prisão de três intermediários de benefícios, dos presidentes dos Sindicatos Rurais de Itambaracá e Abatiá e de cinco servidores da agência do INSS de Cornélio. Todos os acusados foram encaminhados para a sede da PF. Além das prisões, a PF também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Joel Ciccotti, que coordenou a operação, o inquérito foi instalado após uma investigação da Polícia Civil de Ribeirão do Pinhal. O golpe iniciava-se com o aliciamento de pessoas que pretendiam obter o benefício. Esse serviço ficava a cargo dos dirigentes sindicais e dos próprios servidores do INSS. Para conseguir as aposentadorias, um contador de Abatiá e um funcionário seu falsificavam documentos para comprovar o tempo de trabalho. Os trabalhadores eram enquadrados na condição de segurado especial, sem ter as características necessárias para receber os benefícios.

"O intermediário arregimentava beneficiários das cidades da região e também de Limeira (SP), e protocolava os pedidos. Para comprovar o tempo de serviço, ele contava com a ajuda de presidentes de Sindicatos Rurais que emitiam estes documentos. Em pelo menos 360 pedidos de aposentadoria foram encontrados indícios de irregularidade", explicou o delegado.

Segundo Ciccotti, o intermediário se intitulava advogado e contava com informações privilegiadas de servidores em troca de propina. "Os servidores também aprovavam pedidos negados anteriormente. Desta forma, o INSS tinha que pagar o tempo retroativo, sendo que este dinheiro ia para os fraudadores."

Para cada benefício concedido, o intermediário cobrava dos beneficiários do Paraná as primeiras seis parcelas da aposentadoria. Já para os benefícios concedidos aos moradores do estado de São Paulo, a fraude custava as oito primeiras.

Os benefícios suspeitos de irregularidades ainda não foram suspensos. De acordo com a coordenadora operacional da assessoria de pesquisa estratégica do Ministério da Previdência, Neusa Peixoto Campos, essas concessões serão analisadas para ver se em todas há irregularidades. "Será instalada uma auditoria para comprovar a irregularidade. E o número de fraudes pode ser ainda maior." De acordo com a PF, a quardilha agia desde 2004.

Os acusados responderão aos crimes de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção e advocacia administrativa. As penas dos crimes somadas chegam a 38 anos de prisão. Para o cumprimento da operação foi montada uma base na sede da Polícia Federal em Londrina.

A Encosto foi a 32ª operação conjunta do Ministério da Previdência e da Polícia Federal, a primeira no Paraná. Somente este ano em todo o País foram realizados 432 mandados de busca, 68 servidores e 209 intermediários foram presos.

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