Fuga de 27 presos expõe fragilidade

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Superlotado e com a carceragem completamente destruída, o 11º Distrito Policial (11º DP), na Cidade Industrial de Curitiba, foi palco ontem da fuga de 27 detentos. Mesmo interditada desde 2008 pela Vigilância Sanitária e desde janeiro pela Justiça (leia texto abaixo), a delegacia tinha no momento da fuga 148 detentos, quase quatro vezes mais do que a capacidade de 40 presos.

Os detentos fugiram por um buraco no teto, feito no sistema de ventilação da carceragem. Após subirem no telhado, eles desceram pelos fundos da delegacia com uma "teresa" – corda feita com panos amarrados. Os três policiais de plantão só descobriram a fuga por volta das 6h30, quando alguns detentos desceram do telhado na parte da frente do distrito. Imediatamente, os policiais entraram em ação e impediram que outros fugissem. Até o fechamento desta edição, apenas dois fugitivos haviam sido recapturados.

Desde a última rebelião, no dia 10 de janeiro, quando um detento morreu e três ficaram feridos, a carceragem do 11º DP está completamente destruída. Isso levou o juiz substituto Juan Daniel Pereira Sobreiro, da Vara de Inquéritos Policiais, a determinar a remoção imediata de todos os presos, o que não foi cumprido pelo governo do estado. Sem grades nas celas, os presos ficam soltos na carceragem, com apenas duas portas para mantê-los detidos.

Críticas

Com tal quadro, informa a secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Isabel Kugler Mendes, desde a rebelião os policiais não têm acesso à carceragem – a menos que peçam reforço ao Batalhão de Choque da Polícia Militar ou ao Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) da Polícia Civil. "Eles não conseguem nem tirar um detento para conversar com o advogado, cujo atendimento é feito por uma janelinha da carceragem. Fazer revistas então é impossível sem apoio", afirma a advogada. Os detentos estariam organizados e criaram uma nova facção criminosa.

Para o presidente da seção paranaense da Ordem, Alberto de Paula Machado, a situação do 11º DP expõe toda a fragilidade das cadeias no estado. "Os problemas nas delegacias vêm sendo denunciados constantemente. Mas a omissão do governo persiste."

O delegado-geral da Polícia Civil, Jorge Azôr Pinto, nega que os policiais não tenham acesso à carceragem. "Há constantemente bate-grade (revista) na carceragem. O reforço só é solicitado quando há tumulto", afirma. Sobre a superlotação, o delegado-geral disse que a questão é reflexo da atuação da polícia. "Nunca houve tanta gente sendo presa. Como não há outro lugar, os presos acabam ficando nas delegacias até o julgamento. Precisamos de mais penitenciárias", admite Azôr. De acordo com o delegado da Divisão Policial da Capital, Valter Barutt, em média são feitas 50 prisões por semana em Curitiba e região metropolitana (RMC).

Celas modulares

O problema da superlotação nas delegacias da capital e RMC poderia ter sido parcialmente solucionado se o governo tivesse cumprido a promessa de entregar esse mês 60 celas modulares no Centro de Triagem II, em Piraquara. Feitas de concreto, o que impede escavações, as 60 celas abrigarão 720 detentos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), o mau tempo no começo do ano atrasou o cronograma da obra em 30 dias, mas na próxima semana a empreiteira contratada começa a entregar as celas. Das 60 que já deveriam estar em funcionamento, apenas 20 estão em fase de conclusão. "Assim que a primeira ala for inaugurada, começaremos a transferência e isso já aliviará a situação das delegacias", aponta Azôr. Para julho, está programada a entrega de mais 60 celas distribuídas em Araucária, Colombo e Rio Branco do Sul. Segundo a Seop, a licitação para essas obras está em fase inicial.

Machado afirma que se até o fim de abril as 60 primeiras celas não estiverem concluídas, a entidade vai cobrar um posicionamento da Secretaria da Segurança Pública. "Apenas 20 celas não são suficientes. Precisamos de ações mais concretas para solucionar o problema da superlotação", argumenta.

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Interatividade

O governo tem sido omisso em manter a superlotação de presos nas delegacias?

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