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Com a crise, população de rua está cada vez mais heterogênea. | Daniel Castellano/Arquivo/Gazeta do Povo
Com a crise, população de rua está cada vez mais heterogênea.| Foto: Daniel Castellano/Arquivo/Gazeta do Povo

No mundo todo, um bilhão de pessoas moram em casas com condições precárias. Outras 100 milhões não têm nem isso: vivem nas ruas. A estimativa é da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera o tema uma crise global. É um fenômeno que cresce de forma generalizada, em países desenvolvidos ou em desenvolvimento, em crise ou prósperos, alerta a relatora especial do Direito à Moradia, Leilani Farha, em documento publicado neste ano. Algumas cidades resolveram ousar e apostar em políticas de moradia como pontapé inicial para resolver o problema – mesmo diante de uma tendência de criminalização dessa população em muitos lugares. A ideia surgiu nos Estados Unidos e aos poucos ganha adeptos ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

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O estado de Utah, no Oeste dos Estados Unidos, adotou o “housing first” como modelo em 2005. A meta era eliminar, em dez anos, os moradores de rua “crônicos”, que vivem nesta situação há mais de um ano ou que estiveram nas ruas em quatro oportunidades nos três anos anteriores. A queda foi de 91%, de 1.964 para 168, em 2015.

A diferença para outros programas com foco em moradia são os pré-requisitos, praticamente nulos. O candidato não precisa provar estar sóbrio ou participar de um tratamento completo de saúde antes de entrar na casa. Acompanhamento do serviço social garante que isto aconteça depois da mudança. De US$ 19,2 mil, o estado passou a gastar US$ 7,8 mil por ano com estes moradores, segundo dados da Força-tarefa de Moradores de Rua de Utah. Na média, os moradores de rua crônicos custam de US$ 30 mil a US$ 50 mil ao ano.

Um estudo da Universidade da Carolina do Norte (UNC) avaliou a eficácia do programa “housing first” na comunidade de Moore Place, na cidade de Charlotte. Após dois anos, 81% dos inquilinos continuavam morando no local. Eram pessoas em situação crônica, com média de permanência na rua de sete anos. Cada um dos 85 apartamentos custa, anualmente, US$ 14 mil em aluguel. Os inquilinos contribuem com 30% de sua renda, seja ela qual for. O restante é dividido entre Estado e doações da comunidade.

O principal impacto da moradia na vida dessas pessoas detectado pelo estudo foi na área da saúde. O número de atendimentos na sala de emergência caiu em 81%, de dias no hospital em 62%, e as ligações para a emergência tiveram queda de 76%. Representa uma economia de US$ 2,4 milhões. O atendimento primário à saúde, por outro lado, cresceu 53%.

Apesar do relativo sucesso dos programas para moradores crônicos, o número total de pessoas em situação de rua continua a aumentar nestes estados e municípios. É que “o modelo housing first é específico para moradores de rua com alta necessidade de suporte, e o objetivo é oferecer a moradia sem nenhuma condição prévia”, explica Chloé Serme-Morin, oficial da Feantsa, federação que reúne todas as organizações que trabalham com o tema na Europa. O modelo não é universal, mas a eficácia é alta para este público.“Oito em cada 10 conseguem reduzir o uso de álcool e drogas, e apresentam melhoras em saúde mental, do corpo, e na integração social”.

O Habitat, da ONU, divulgou em 2013 relatório em que avaliou experiências piloto em cinco cidades da Europa. Tirando Budapeste, que reteve menos de 50% dos inscritos, Lisboa, Glasgow, Copenhagem e Amsterdã obtiveram taxas entre 79,4% (Lisboa) e 85,9% (Amsterdã). Embora as cidades tenham utilizado o “desejo de permanecer abrigado” como critério – o que pode ter excluído pessoas em risco ainda maior – o organismo considerou os números como prova do sucesso do modelo.

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Política Nacional

No Brasil, o Ministério das Cidades considera, desde 2013, os moradores de rua como alvo prioritário do Minha Casa Minha Vida. Mas o programa faz uma série de exigências para seus beneficiários. Outras estratégias brasileiras também têm se aproximado do “housing first”, como o “Braços Abertos”, da prefeitura de São Paulo.

O programa atende usuários de álcool e drogas, com eixo na assistência social, na saúde e no trabalho. Na última etapa, é incluído o acesso à moradia. Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Isabel Bueno, explica o beneficiário tem que se comprometer com o programa. Mas não há um sistema rígido de punição. Quem sofre uma recaída de álcool e drogas, por exemplo, não é expulso de forma automática. “Hoje já temos famílias morando em hotéis afastados da região central porque ela não quer fazer o uso e não quer estar ali [onde o acesso à substância química é fácil]”, conta Isabel.

Curitiba apostou nos “condomínios sociais”, que são como repúblicas para ex-moradores de rua. “São construídos em uma dinâmica em que eles participam da gestão da casa, elaboração de comida, partilha do quarto”, explica a superintendente de Planejamento da Fundação de Ação Social (FAS), Jucimeri Silveira. A ideia é ajudar as pessoas a reorganizarem suas vidas. Ao passo que as “regras de sociabilidade, de proteção ao outro e auto-cuidado” são recuperadas, o indivíduo ganha autonomia para se reinserir no mercado de trabalho, na comunidade e, no futuro, ter seu próprio espaço de moradia.

Criminalização da população de rua preocupa

A criminalização da situação de rua preocupa organismos que trabalham com o tema. O relatório “No safe place”, elaborado por uma organização que monitora a pobreza nos EUA, aponta que 57% das grandes cidades norte-americanas proibem acampamentos em espaços públicos, 76% não deixam pedir dinheiro e 65% proibem a “vadiagem”. Outras 43% vetam dormir no carro e em 9% é proibido compartilhar comida.

Leis similares também são crescentes na Europa. Para a diretora da Feantsa, que monitora o tema no continente, Chloé Serme Morin, “criminalizar não funciona e custa caro”, tanto do ponto de vista financeiro quanto social. Em Nova Délhi, na Índia, a policia pode prender qualquer pessoa que esteja sob “atividade suspeita” entre o pôr e o nascer do sol. É uma carta branca para prender moradores de rua, denuncia a Housing and Land Rights Network (HIC) em documento à Organização das Nações Unidas (ONU). O governo indiano estima 1,7 milhão de sem teto em todo o país, mais da metade em áreas urbanas, pelo Censo de 2011. Estatísticas independentes, no entanto, apuram que o número chega a 2,3 milhões.

No Brasil, a lei prega por “medidas protetivas”, e políticas higienistas contras as pessoas de rua são consideradas crime, explica o promotor Fernando Mattos, do Ministério Público do Paraná (MP). Ainda assim, a população sofre com a violência. Andreia de Aguiar Coelho, de 43 anos, foi morta a tiros, em Curitiba, em março deste ano. Foi um crime de ódio, segundo a polícia civil. O suspeito, um comerciante da região, foi identificado e está foragido. “Quando alguns setores da sociedade se posicionam [contra a população de rua] aumenta o número de violência, inclusive de óbitos na rua”, avalia a superintendente de Planejamento da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Jucimeri Silveira.

Guarda-volumes devolve um pouco de dignidade e segurança a essa população

Criar um guarda-pertences público para os moradores de rua é uma das apostas para minimizar a perde de vínculos de quem vive na rua. Seja consigo mesma (ter seus próprios pertences ajuda a estabilizar uma rotina), quanto com os profissionais que atendem no local, que conseguem ter uma relação mais cotidiana com as pessoas que moram na rua.

A Fundação de Ação Social (FAS), em Curitiba, inaugurou seu primeiro guarda-pertences para pessoas em situação de rua em abril deste ano. Outas cidades, como São Paulo e Belo Horizonte, já têm equipamentos semelhantes.

Ter um espaço para guardar documentos, equipamentos de higiene e até pertences de valor pessoal ajuda na reinserção social. É uma estratégia barata e que traz resultados, acredita Jucimeri Silveira, da FAS. A cidade emprega ex-moradores de rua como funcionários de seu guarda-volumes, inaugurado em abril.

A proposta recebeu críticas, de que quem vê o local como um incentivo para a permanência na rua. Quem trabalha na área garante que não. Anne Rios administra um guarda-volumes que funciona desde 2009 em San Diego, nos EUA, e diz que o resultado é o oposto, o espaço próprio ajuda a pessoa a sair da condição de rua. E cita um ex-usuário que organizou a vida, arranjou um bom trabalho, e recentemente doou US$ 100 à instituição. “Assim que pôde ele quis ajudar outros que estão na posição em que ele se encontrava”.

Para empresários e representantes do setor de turismo, Rios argumenta que o espaço valoriza o centro da cidade, pois tira os objetos da rua, onde podem atrapalhar a circulação e gerar sensação de insegurança para os visitantes.

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