Gerente de posto de combustíveis é preso no Boqueirão

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O gerente de um posto de combustíveis localizado na Rua O Brasil para Cristo, no Boqueirão, foi preso na manhã de terça-feira (7), durante fiscalização realizada pelo Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis (CSQC) e pela Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon).

De acordo com Fabrizzio Machado da Silva, coordenador do CSQC no Paraná, o posto foi fiscalizado após denúncias de clientes lesados, recebidas no final da semana passada. "O consumidor recebia cerca de 150 mililitros a menos a cada 10 litros de combustível que a bomba informava", conta. "Além disso, o posto não tinha autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para funcionar, vendia produtos alimentícios vencidos na loja de conveniência e emitia notas fiscais frias, de CNPJ inexistente".

Como o proprietário do posto não foi encontrado no local, o gerente – que não teve o nome divulgado pela polícia – foi detido. Ele responderá por falsidade ideológica, comercialização indevida de produtos derivados do petróleo, venda de produtos sem condições de consumo e sonegação fiscal.

Funcionando

Silva conta que o posto continua funcionando, já que a polícia não tem poder para interdição. "Somente a ANP pode lacrar o estabelecimento; ou a prefeitura no caso de falta de alvará", diz. Segundo ele, a denúncia já foi encaminhada à ANP para que a agência tome as medidas cabíveis.

O CSQC é uma organização da sociedade civil de interesse público, que não tem fins lucrativos e trabalha em conjunto com a Delcon na fiscalização de revendas de combustíveis. De acordo com Silva, em 2008, 10 donos de postos foram presos. "O número de denúncias é, em média, de 10 por semana", conta.

A Delcon confirmou a prisão do gerente, mas o delegado Roberto Heusi de Almeida Júnior, que tem autorização para comentar a ocorrência, não foi encontrado pela reportagem para explicar qual a pena que o gerente pode receber.