Governo Lula substitui programa para o Marajó por “falta de resultados”; Damares rebate

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A Ilha de Marajó (PA), que apresenta casos graves de exploração e abuso sexual há décadas, terá mais um programa de combate a esses crimes, agora capitaneado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) de Lula. Lançado em maio, o Programa Cidadania Marajó substitui o Abrace o Marajó, criado durante a gestão da ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

De acordo com o Ministério de Lula, o antigo programa de Damares foi revogado pela baixa participação social no projeto e pouca efetividade das ações. Relatório produzido pela gestão Lula, após uma visita técnica na região, apontou que as ações feitas durante o governo Bolsonaro não teriam trazido "resultados positivos na região". Damares nega esse diagnóstico (veja abaixo).

A Ilha abriga cerca de 500 mil pessoas e inclui o município com pior o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil: Melgaço. Além desse, outros sete dos 16 municípios que compõe a região estão na lista dos 50 piores IDHs do país: Chaves, Bagre, Portel, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves.

"O atual programa terá ênfase no enfrentamento de violações sistemáticas de direitos humanos ocorridas historicamente na região, um território com cenário de alta vulnerabilidade social e precariedade de acesso a políticas públicas. As ações já estão em andamento e envolvem uma integração com diferentes entes do poder público e apoio do setor privado", diz o ministério.

Com o lançamento do programa, o governo também pretende assegurar melhorias no acesso à internet; ampliar a distribuição de equipamentos para atenção à população ribeirinha; instalação de bases fluviais que possam abranger, além de serviços de fiscalização e policiamento, a execução de políticas sociais de promoção dos direitos humanos.

O programa de Damares foi revogado por meio de um decreto, onde o ministério afirmou que "o programa possuía um Comitê Gestor no qual não havia participação da sociedade civil e alguns convidados poderiam participar da discussão das políticas, porém sem direito a voto". A pasta ainda reforçou que "em 2021, o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) emitiram uma recomendação em que questionaram a governança e apontaram déficit de participação social no programa".

A situação do Marajó ganhou uma forte repercussão após a divulgação de um vídeo, onde a ex-ministra Damares fez denúncias sobre estupro e tráfico de crianças na região. As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), especialmente pela ex-ministra ter mencionado a retirada de todos os dentes de crianças para abuso sexual e não apresentar provas. Os casos de exploração sexual e pedofilia são investigados há décadas na região e foram alvo de inquérito iniciado a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em 2006.

Programa da gestão Damares 

O Abrace o Marajó, lançado em 2019, tinha o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região. Ao todo, foram criadas 133 ações, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional.

Entre os grandes problemas do Marajó que desencadearam o projeto estão os altos índices de exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas.

A primeira fase do Abrace o Marajó contou com a realização de atendimentos médicos e jurídicos, além de audiências públicas para acolhimento de reivindicações; palestras sobre violência doméstica contra a mulher e exploração sexual infantil; e serviços gratuitos de cobertura de eixo a fim de prevenir os acidentes de trabalho, como por exemplo, de escalpelamento. A Marinha disponibilizou dois médicos, dois dentistas, um radiologista e um farmacêutico para atuarem na região.

Na época do início do programa, Damares instalou um gabinete do Ministério no Pará para concentrar-se no "Abrace o Marajó". Além disso, funcionários da Caixa Econômica Federal desembarcaram na região para iniciar o projeto Minha Casa Minha Vida. Em 2019, segundo dados do governo Bolsonaro, havia mais de mil casas inacabadas de projetos habitacionais antigos que foram abandonadas ou ocupados de forma irregular.

Na segunda fase, foram incluídos novos eixos para auxiliar na ampliação e no aumento da qualidade dos serviços públicos prestados e contribuir para melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda.

Damares sempre frisou que a Ilha do Marajó era um dos piores focos de abuso sexual no país. "O número de incestos lá é absurdo. A exploração sexual de criança e adolescente lá é uma realidade. Quantas matérias vocês já viram dos pais no barquinho levando as filhas para subirem nas grandes embarcações para fazer sexo com homens em troca de um litro de combustível", comentou a ministra em uma matéria da Gazeta do Povo no ano de 2019.

Damares nega "baixa efetividade" 

Em resposta às críticas da atual gestão, a ex-ministra e atual senadora apresentou uma série de relatórios com resultados do Abrace o Marajó.

Sobre a baixa efetividade, Damares cita que foram investidos mais de R$1,1 bilhão "no território em parcerias complementares à ação governamental no arquipélago". Também mencionou a distribuição de mais de 130 mil cestas básicas e 486.740 itens de higiene pessoal para famílias dos municípios mais isolados; capacitação de cerca de 500 jovens, com idade entre 18 e 29 anos, para o empreendedorismo com treinamento, mentoria, oficinas e palestras em intercâmbios remotos; atendimentos de telemedicina; programas de regularização fundiária, acesso à energia elétrica e internet.

À Gazeta do Povo, Damares lamentou que o atual governo esteja querendo "disputar" com uma pauta tão séria. "Eles mudaram o nome do programa, só para fazer uma briga política, desnecessária. Espero que eles façam mais do que a gente, eles podem criticar, mas façam mais, salvem crianças. Essa pauta não pode ser uma pauta de disputa política", afirmou.

De acordo com a senadora, o programa Marajó não era somente voltado para o enfrentamento de violência sexual, mas de "desenvolvimento territorial". "Espero que eles desenvolvam o território. Não tem direitos humanos sem saneamento básico, sem escolas, sem proteção da criança e sem delegacia", diz.

"É preciso garantir que as pessoas daquela região tenham trabalho e renda, para que não vendam as crianças para prostituição", reforça Damares.