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Passaporte de Emergência

O documento nessa modalidade pode ser solicitado apenas nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau. Outros casos de emergência previstos são para a proteção do patrimônio, por necessidade do trabalho, por motivo de ajuda humanitária, interesse da administração pública e em situações cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. As informações são do site da Polícia Federal.

Negociação e reivindicações

De acordo com o Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Sinpef-PR, a categoria está há quase dois anos reivindicando reestruturação salarial, aumento do efetivo e valorização de cargos.

A assessoria do Ministério do Planejamento comunicou que está estudando as reivindicações e que deve marcar uma reunião para apresentar possíveis propostas a categoria entre os dias 13 a 18 de agosto.

Para que o reajuste salarial dos policiais aconteça no ano que vem, o governo tem o prazo de até dia 31 de agosto para encaminhar novas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.

No terceiro dia de greve, a Polícia Federal (PF) continua com restrições na emissão de novos passaportes em Curitiba. A superintendência do órgão, no bairro Santa Cândida, interrompeu a confecção de novos documentos desde a manhã de quarta-feira (8), como uma das ações da greve da categoria. A única exceção é para os casos de emergência, que precisam ser comprovados pessoalmente na PF com documentação específica para demonstrar a veracidade da justificativa.

O comando de greve, no entanto, não tem um procedimento padrão para definir quem terá direito ao passaporte diferenciado. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado, Fernando Augusto Vicentine, diz que cada caso precisa ser analisado pelos grevistas.

Vicentine cita exemplos de morte na família ou necessidade de atendimento médico fora do País como casos nos quais a emissão durante a greve poderia ser justificada (ver quadro). Alguém que se enquadre em um dos perfis aceitos nessa modalidade precisa pagar uma taxa maior, de R$ 312, que corresponde ao dobro do preço do passaporte convencional. Além disso, a validade do documento emergencial é de apenas um ano.

Sobre a emissão convencional, segundo o presidente, não há nenhum caso atendido até que haja deliberação dos grevistas. Nesta quinta-feira (9), não existe previsão de término das manifestações. Entre ontem e hoje, a estimativa do sindicato é de que 700 passaportes deixaram de ser feitos.

Reagendamento

Mesmo sem a deliberação, o presidente do sindicato indica que a intenção é atrasar a emissão dos passaportes em uma semana. Mas, esse prazo pode mudar caso o governo não negocie com a categoria, aumentando para 15 dias de atraso ou mais.

"A gente pede paciência à população porque fazemos isso para melhorar a segurança, evitar, por exemplo, que sejam feitas falsificações de passaportes, para que possamos melhorar a segurança e evitar a entrada de uma bomba dentro de um avião etc.", afirma.

Pela previsão inicial do comando de greve, as pessoas que agendaram a emissão pelo site da PF - e não foram atendidas - devem ir na próxima semana, entre segunda (13) e quinta-feira (16), à superintendência em Curitiba. Vicentine afirma que todos os atendimentos cancelados até o dia 10 devem ser atendidos nesse prazo, apenas com a possibilidade de uma maior demora. Não será necessário pagar nova taxa e nem realizar a abertura de nova solicitação. Basta levar os documentos necessários e ter paciência, porque a previsão é de que o tempo para atendimento aumente para no mínimo 40 minutos.

No caso de a greve continuar - e o atraso de uma semana ser mantido, as pessoas que seriam atendidas na próxima semana terão seus agendamentos adiados para a outra, entre 20 a 24 de agosto. E assim por diante.

Retirada de passaportes prontos

As pessoas que precisam ir apenas retirar o documento – tanto convencional quanto emergencial – podem ir à superintendência e retirar a identificação internacional, desde que haja passagem comprada para o destino nos próximos dias. O presidente do sindicato ressalta que, até o final da paralisação no setor de passaportes, apenas neste caso os documentos serão entregues, sem exceções.

Serviço

Para mais informações sobre se o seu caso se enquadra no atendimento de urgência ou sobre a retirada de passaportes já emitidos, o telefone da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba é (41) 3251-7500. O tempo de espera para atendimento na divisão de passaportes era de 10 minutos na manhã desta quinta-feira (9).

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