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Fuga do Líbano

Guarda dos filhos deve ficar com a mãe

  • Paola Carriel
 
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A guarda dos filhos de Nariman provavelmente ficará com ela, apesar de as leis islâmicas estabelecerem que em casos de divórcios os filhos ficam com o pai. O professor de Direito Internacional Privado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Eduardo Gomes, afirma que uma suposta decisão sobre a guarda dos filhos nos tribunais libaneses deverá ser homologada no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Certamente no Líbano a guarda ficaria com o pai, mas aqui o STJ irá previlegiar a mãe, ainda mais com o histórico de violência.”

Única alternativa

Tatyana Friedrich, professora da Universidade Federal do Paraná, também acredita que é quase impossível o pai ficar com as crianças no Brasil. Ela acredita que a legislação brasileira irá privilegiar a mãe, já que a preferência é manter a família unida. Sobre o fato de Nariman ter saído do Líbano com os filhos sem autorização judicial, a professora argumenta que esta era a única alternativa. “Ela poderia até esperar uma decisão da justiça libanesa, que provavelmente seria favorável ao pai, mas estava correndo risco de vida”, explica. “Legalmente ela deveria esperar, mas na prática a situação era outra.”

Já a coordenadora do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba, Ângela Moreira, afirma que em qualquer país do mundo os pais precisam da autorização do companheiro para viajar com o filho. “Não é porque se trata do Líbano. Se no Brasil uma estrangeira tiver um filho com um brasileiro também não poderá viajar com ele sem uma autorização.” Ela considera que Nariman deveria ter esperado, pois não poderá voltar nunca mais ao Líbano, já que, aos olhos da justiça deles, seqüestrou os filhos.

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