Guardas municipais se reúnem em salão no Parque Barigui: categoria já aprovou indicativo de greve | Marcelo Andrade/Gazeta do Povo
Guardas municipais se reúnem em salão no Parque Barigui: categoria já aprovou indicativo de greve| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

Guardas municipais de Curitiba realizam, nesta segunda-feira (28), um protesto contra o que eles chamam de precarização das condições de trabalho e sucateamento dos equipamentos da corporação. O ato reunirá, a partir das 15 horas, servidores que não estão na escala de trabalho do dia e, portanto, segundo o sindicato da categoria (Sigmuc), o atendimento à população não será afetado. No último sábado, a categoria aprovou um indicativo que permite a deflagração de greve a partir da próxima segunda (5), se não houver acordo com a prefeitura.

Prefeito Gustavo Fruet também está no Barigui, participando de audiência públicaMarcelo Andrade/Gazeta do Povo

De acordo com o presidente do Sigmuc, Luiz Vecchi, o protesto desta segunda-feira, que tem o nome de “Vi...nada”, vai reunir alguns representantes da categoria paralelamente à audiência pública que vai apresentar à população o documento final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A audiência ocorre no Salão de Atos do Parque Barigui. A ideia dos guardas municipais é “sensibilizar” o prefeito Gustavo Fruet (PDT) quanto às reivindicações dos trabalhadores.

“Esse protesto é uma proposta de toda a categoria. Vamos cozinhar algumas salsichas, que aqui em Curitiba chamamos de vina, e colocar faixas como vi nada de secretário, vi nada de reconhecimento, e por aí vai. Em três anos de gestão, o sindicato da Guarda Municipal ainda não conseguiu uma reunião olho no olho com o prefeito, então, temos que fazer isso”, argumenta Vecchi.

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Indicativo de greve aprovado

Em assembleia, guardas municipais de Curitiba aprovaram no último sábado (26) um indicativo de greve. Se uma negociação não for proposta pela prefeitura da capital, os servidores cruzarão os braços a partir da próxima segunda (5). Entre as reivindicações do grupo estão melhores condições de trabalho, que, segundo o sindicato, está em situações precárias.

Prefeitura diz que plano de carreira refletiu em aumento de até 60%

Em nota encaminhada à imprensa, a prefeitura de Curitiba destacou que tem atendido a “a reivindicações históricas dos guardas municipais” desde o início da atual gestão. Isso incluiria o sinal verde para a vigência de um novo plano de cargos e salários, que fez com que, em alguns casos, os ganhos salariais ultrapassassem 60%.

“Além de melhorar o salário e a possibilidade de ascensão, o plano permite melhor planejamento, possibilitando saber qual será o valor recebido na aposentadoria, por exemplo”, justifica a prefeitura. O órgão argumenta que a Guarda Municipal de Curitiba vinha acumulando defasagem salarial há vinte anos, e que há cinco anos foi elevado o salário básico destes profissionais, sem incluir benefícios a guardas com mais tempo de carreira.

“Essa medida gerou uma distorção que fazia com que servidores em início e final de carreira recebessem o mesmo salário”, traz a nota.

Ao contrário do que dizem os guardas municipais, a prefeitura afirma que tem investido na corporação. “Neste ano, a prefeitura investiu R$ 2,8 milhões em um novo sistema digital de radiocomunicação de ponta, que está sendo implantado. Além de 176 armas não letais de dispositivo elétrico (Spark) e 183 novas pistolas (calibre 380), além de 1.500 coletes de proteção balística para todos os guardas”.

Quanto aos ajustes na escala, o executivo municipal esclarece que “um decreto regulamentou o pagamento de horas extras para todos os servidores da administração municipal, com limite de 200 horas, justificadas”.

O Sigmuc reclama que faltam profissionais para atender todas as demandas do município. Em junho, a prefeitura fez um concurso público para chamar 400 novos profissionais da área, mas as contratações ainda não foram efetivadas. A administração municipal informou, em nota, que a contratação está em andamento, com a com a terceira fase (exame psicológico) sendo realizada. Os aprovados deverão ser incorporados a partir de janeiro do próximo ano.

Além disso, os guardas também criticam uma mudança na jornada de trabalho dos guardas que teria sido estabelecida sem consulta aos trabalhadores. Conforme o sindicato, esta nova mudança realizada pela prefeitura implantou um limite de plantões nas escalas de trabalho que podem gerar uma redução de R$400 A R$ 800 reais nos salários mensais dos profissionais. Hoje, um guarda inicial de base recebe R$ 1.694 mais 50% sobre o valor do salário como gratificação de risco.

“A administração veio, sem consultar a categoria, e implantou um limitador de 15 plantões de 180 horas por mês para alguns e de 16 plantões com um total 192 horas mensais para outros. Ou seja, alguns servidores vão trabalhar doze horas a mais e vão receber o mesmo”, contesta Vecchi.

Na pauta dos guardas ainda entram pedidos de outras melhorias nas condições de trabalho. Eles querem a instituição de um secretário voltado exclusivamente para a Guarda Municipal, que atualmente responde à Secretaria Municipal de Defesa Social. A criação do cargo significaria, para Vecchi, a possibilidade de mais recursos para a corporação.

O Sigmuc também acusa a prefeitura de investir 0,035% a menos do Orçamento Municipal em segurança neste ano. No dia a dia, a categoria se diz prejudicada pelo mau funcionamento do sistema de rádio comunicação, pelo recolhimento de ao menos dez viaturas faziam a proteção do transporte coletivo, pela situação precária dos equipamentos de condicionamento físico dos profissionais, pelas condições precárias da estrutura do prédio da sede da guarda e também pelo recolhimento de bicicletas da ciclo-patrulha e. Em 2011, o projeto de uso das bicicletas pela Guarda Municipal já havia mostrado sinais de retração.

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