Homem vai a julgamento 23 anos após ter matado meio-irmão

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Vinte e três anos depois de deixar Cubatão, em São Paulo, e voltar para o Nordeste, o ex-auxiliar de pedreiro Henrique Pai de Oliveira, de 51 anos, enfrentou com a mulher, Eudócia, 2.500 km de ônibus, que lhe consumiram dois dias e R$ 634 em passagens, para voltar à cidade paulista. "Tenho de atender ao chamado da Justiça."

Seu retorno à cidade em que morou em 1985 por apenas 90 dias tem uma única finalidade. Na quinta-feira (2), ele sentará no banco dos réus do Tribunal do Júri. Depois de 23 anos, responderá pelo assassinato de seu meio-irmão. O crime aconteceu "em 27 de outubro de 1985, por volta das 16h, no cômodo 14 da rua Onze, nº 259, na Vila Parisi, quando, com um pedaço de pau, golpeou José Luiz de Oliveira por diversas vezes na cabeça", conforme a denúncia. No local, moravam os dois e um terceiro irmão, José Henrique de Oliveira Filho, que não estava na hora da briga.

Henrique garante que matou em legítima defesa quando seu irmão, bêbado e sem motivo aparente, o atacou com uma cadeira de ferro, depois de tê-lo ameaçado com uma faca. Dois dias depois, quando já não podia ser preso em flagrante, foi à delegacia local e confessou o crime. Estava lá também o amigo do irmão, José de Firmino, única testemunha. Eles foram ouvidos e dispensados.

Henrique resolveu juntar os trapos e voltar para Pernambuco, onde foi criado. Para não expor familiares, decidiu se mudar para Maceió. Voltou a trabalhar em 1986 como servente de pedreiro. Ele garante que nunca foi procurado pela Justiça. "Nunca mais soube de nada."

Mas a situação mudou em agosto de 2003. "Recebi um telefonema do Fórum de Maceió, com um cidadão perguntando o meu nome, meu endereço. Ele disse que era uma intimação. Na quinta-feira, dia 23 de agosto, ele disse que era para ir ao fórum. Fiquei sentado lá meia hora. Não me ouviram, nem disseram nada. Mandaram que assinasse uns papéis, puseram as algemas e me levaram para uma gaiolinha. Fui preso às 15h30 e às 18h me levaram para o presídio."

Sem jamais se preocupar em acompanhar o caso, Henrique não soube que foi pronunciado pela Justiça de Cubatão, em junho de 1990. Como não o encontraram para ser intimado da pronúncia - ato no qual o juiz decide que o réu vai a júri popular -, teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2001.

No presídio Cyridião Durval, em Maceió, ele ficou por três anos, dois meses e dez dias sem nova comunicação da Justiça de Cubatão à Vara de Execuções Criminais alagoana.

Ele foi solto em um mutirão judicial feito pelo juiz das Execuções Criminais de Alagoas, Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em novembro de 2006, depois de completados três anos de prisão sem que o processo tivesse caminhado. Mas, por ter sido libertado sem que a Justiça de Cubatão fosse ouvida, ele está respondendo a processo administrativo no Tribunal de Justiça de Alagoas. É acusado, também, de usurpação de poder.