O Ibama estuda suspender a cobrança de pequenas multas ambientais. O motivo são os altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou ontem que a ideia é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2 mil em advertências, sem cobrança para o infrator.
A decisão beneficiaria pessoas físicas flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro. Em caso de reincidência, contudo, a ideia é que a multa seja cobrada em dobro.
A revisão se baseia em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra gasto mínimo de R$ 4.379 na tramitação administrativa de um auto de infração.
Segundo o Ibama, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2 mil. Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobrados, referentes a 115 mil processos em andamento no Ibama.
Trennepohl afirmou que a medida não é uma "anistia" e sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos no órgão. A proposta será levada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff.
-
Oposição articula coalizão para manter veto à criminalização de fake news eleitoral
-
Lula insulta a memória dos brasileiros assassinados pelo Hamas
-
Xi Jinping vem ao Brasil e espera destravar com Lula adesão do país à Nova Rota da Seda da China
-
Marx, Paulo Freire e Foucault: os autores mais citados em universidades do Brasil
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião