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Projeto

Bolsonaro quer lei contra ideologia de gênero. E não é o único. Veja como está a batalha no Congresso

  • Por Leonardo Desideri
  • Brasília
  • 17/05/2020 14:01
Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo.
Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo.| Foto:

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar um projeto de lei para impedir o ensino de ideologia de gênero nas escolas. A ideia é uma reação à decisão de abril do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional uma lei municipal de Novo Gama (GO) proibindo o ensino da ideologia de gênero em escolas.

“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem [segunda-feira, 11] para o Jorge [Oliveira], nosso ministro da [Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar esse projeto com urgência constitucional", disse o presidente, a última terça-feira (12).

Bolsonaro não deu detalhes sobre a ideia nem especificou quando ela será apresentada. Mas, quando for encaminhada, sua proposta não será a primeira sobre essa matéria a tramitar no Congresso.

Projeto sobre ideologia de gênero é apresentado no mesmo dia da declaração

Um projeto contra a ideologia de gênero foi encaminhado pelo deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) no mesmo dia em que Bolsonaro manifestou seu plano. A apresentação na mesma data foi, segundo Barros, uma coincidência.

Ele explica que uma notícia vista na imprensa motivou sua decisão. “Na semana anterior, foi divulgado por um site que, em alguns países, os grupos pró-vida estavam se organizando para apresentar esse tipo de projeto de lei”, diz o deputado, que decidiu aplicar a mesma ideia no Brasil.

O projeto tem somente duas páginas. A concisão, de acordo com Barros, é proposital. O único objetivo do documento é conceituar a palavra “gênero” na legislação brasileira.

“O grande diferencial desse projeto é o conteúdo dele. Ao contrário de outros projetos, ele não proíbe a ideologia de gênero. Ele simplesmente conceitua o que é gênero, de acordo com o sexo biológico”, afirma. “Gênero é igual a sexo biológico. É um projeto muito simples”, acrescenta.

O projeto de Barros diz que “o gênero de um indivíduo é baseado no sexo biológico ao nascer e nas características sexuais primárias e cromossômicas”. O documento define essas características como “aquelas que o indivíduo possui no momento de seu nascimento”.

“Gênero e sexo biológicos sempre foram sinônimos. Quando a teoria queer começa a ser formulada e passa a ganhar espaço em especial nas universidades públicas, gênero passa a significar algo diverso do sexo biológico. Acontece que isso é uma mera teoria, não é ciência”, afirma o deputado. De acordo com ele, o principal objetivo do seu projeto é “desfazer a confusão linguística criada propositalmente por grupos radicais”.

Que outros projetos tramitam no Congresso?

Na Câmara dos Deputados, há alguns projetos contra a ideologia de gênero, quase todos eles apensados ao PL 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA).

A ideia do PL 7180 é incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis” e dar aos “valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar” em aspectos como a “educação moral, sexual e religiosa”. O projeto sugere proibir “técnicas subliminares no ensino desses temas”.

Um dos projetos mais especificamente direcionados ao combate da ideologia de gênero, apensado ao PL 7180, é o projeto 1859/2015, de autoria do deputado federal Alan Rick (PRB-AC). Seu objetivo é evitar políticas de ensino e disciplinas escolares “que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”. Há três projetos apensados ao de Rick, como um de 2018 do ex-deputado federal Cabo Daciolo.

No Senado, há apenas sugestões de projeto, que partem de iniciativas populares. Um deles, com mais de 20 mil assinaturas, e que foi atribuído de forma automatizada pelo sistema à relatoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), propõe “proibir que ensinem ideologia de gênero para crianças”.

Os projetos favoráveis à ideologia de gênero

Além de projetos contrários à ideologia de gênero, há vários favoráveis tramitando no Senado e na Câmara. Geralmente, os adeptos das teorias modernas sobre gênero não usam a expressão “ideologia de gênero”, que, para eles, tem conotação pejorativa.

A primeira ação nesse sentido foi uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de 2011 de autoria da então senadora Marta Suplicy. A PEC enviada por Marta pede uma alteração no artigo 3º da Constituição Federal, para “incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual”. Hoje, a Constituição não usa o termo “gênero” para se referir a sexo, nem emprega em nenhum trecho a expressão “identidade de gênero”.

Também na Câmara, há um projeto de lei de 2013, dos deputados Jean Wyllys e Érika Kokay, que propõe o direito de toda pessoa “ao reconhecimento de sua identidade de gênero”, “ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme sua identidade de gênero” e “a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero”. Esse projeto também pede que documentos de identidade apresentem o sexo da pessoa de acordo com sua própria escolha.

Há ainda projetos que citam “identidade de gênero” entre as características pessoais que não devem ser motivo para discriminação, em meio a atributos como etnia, raça, cor, religião, nacionalidade e orientação sexual. É o caso de um projeto de 2019 do deputado David Miranda (PSOL-RJ), que dispõe sobre a violência baseada na identidade de gênero, e de outro do mesmo ano do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), que propõe criminalizar a discriminação por identidade de gênero.

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Comentários [ 24 ]

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  • P

    Paulo Henrique

    ± 15 dias

    O comentarista MAURO F. DE MACEDO disse tudo. E tudo é muito simples: a ideologia de gênero é rigorosa e absolutamente falsa, logo, é de uma obviedade quase irritante que ela deve ser coibida, que não deve, nem mesmo em pesadelo, ser utilizada para enganar e doutrinar crianças e adolescentes. Importante registrar que o repúdio à ideologia de gênero - por evidentemente falsa - não representa nenhum prejuízo aos homossexuais, ao contrário do que muitos mal intencionados insistem em afirmar. Enfim, infelizmente, a realidade brasileira já demonstrou que uma lei nesse sentido é não só necessária como urgente.

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    MAURO FONSECA DE MACEDO

    ± 21 dias

    Ensinar ideologia de gênero nas escolas é a mesma coisa que ensinar que a terra é plana; que 2+2 = 5; que o homem nunca chegou na lua; que o comunismo não matou mais de 100 milhões de pessoas. Um absurdo precisarmos de Lei para isto!

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  • C

    Cecília

    ± 21 dias

    O Centrão esteve por mais de 30 anos no governo com os partidos PSDB e do PT mostrando a cara. Agora o Centrão chegou novamente no governo com os evangélicos, militares e protestantes na linha de frente.

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    Fabio da silva de castilho

    ± 21 dias

    Esse papo de LGBT...... É bestera.

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  • R

    RoCS

    ± 21 dias

    Uma pergunta que quase todo casal ouve ao estar esperando uma criança: 'Preferem menino ou menina'? Ninguém pergunta 'Preferem menino, menina ou LGBT?'. Assim são as famílias, assim é a sociedade.

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      Fabrício

      ± 21 dias

      Quem é gay, lesbica ou bissexual é homem ou mulher também, essas denominações não são gêneros e nem sexos à parte, são orientações sexuais. Então, nao faz sentido alguém perguntar para uma gestante se o bebê será homem, mulher ou lgbt. O problema desse tópico "ideologia de gênero" é que gera muita desinformação. Homem é homem e mulher é mulher, mas tem homem que prefere outro homem e mulher que prefere outra mulher.

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  • A

    Aninha

    ± 21 dias

    Hoje o governo tem problemas muito mais graves pra resolver e não faz nada, pelo contrário, só está fazendo m****

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    • R

      RoCS

      ± 21 dias

      Para quem é vagabundho querer ressuscitar a economia é m****

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  • L

    Lagertha Ingstad

    ± 21 dias

    Cortina de fumaça para esconder seus crimes: de envolvimento da família com a milícia, rachadinha, disseminação de fake news.

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      RoCS

      ± 21 dias

      É difícil arranjar crimes para acusar o Presidente... dá para entender, 500 dias sem corrupção (recorde brasileiro)... Aí vale inventar fake news, misturar familiares... Vão tentando, só não tentem golpe, por que daí é Povo e FFAA nas ruas

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    Luiz

    ± 22 dias

    Fiquei muito contente e bem impressionado com a última entrevista do Rodrigo Maia no dia 14/05, buscando o diálogo com o executivo em prol do Brasil ... tenho criticado muito o congresso, mas parece temos uma chance de seguir no caminho correto ... tomara !!!

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  • W

    WILSON

    ± 22 dias

    Gostei do projeto do Felipe Barros .Conciso e objetivo !

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    Rodrigo Gomes

    ± 22 dias

    A grande questão disso tudo é que algumas escolas e professores (não todos, que fique bem claro) estão usurpando o direito dos país sobre a educação dos filhos. Querem enfiar goela abaixo de todas essa forma de pensamento. Sobre esse tema, cada família que eduque o seu filho EM CASA da forma achar mais correta, não na escola.

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      Aninha

      ± 21 dias

      O único problema hoje, é que a maioria dos pais não educam seus filhos em casa. Eles acham que a educação é responsabilidade da escola. Confundem os papeis e é por isso que temos em salas de aula marginais mirins entre outras coisas.

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    Cético

    ± 22 dias

    Só faltou combinar com o STF, infelizmente.

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    Pedro Povoa

    ± 22 dias

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  • J

    JP

    ± 22 dias

    Mera cortina de fumaça para desviar atenção dos descalabros do governo. Agora é hora de se preocupar com a saúde, com a abertura RESPONSÁVEL de setores da economia, com pobres passando fome.

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    Marcelo Gurgel

    ± 22 dias

    Bolsonaro como sempre acertando e o STF como sempre errando.

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    Fabrício

    ± 22 dias

    O melhor projeto é o do Filipe Barros, pois trata somente de igualar gênero ao sexo biológico e eu concordo plenamente com ele. Os outros são caóticos e muito enviesados, pois misturam religião com orientação sexual e ideologia de gênero e arrastam os homossexuais para essa confusão os quais acabam sendo alvo de mais preconceito ainda. Homossexual é XY que gosta de XY e XX que gosta de XX. Sendo uma opção ou não, que mal tem nisso?

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    • F

      Fabrício

      ± 22 dias

      Continuando: as pessoas tem que entender que o homossexual está plenamente confortável com o seu sexo biológico. É um homem como qualquer outro, porém que sente atração por homens e não por mulheres. No caso dos homossexuais, essa é a única expressão da sexualidade que eles tem, diferente dos bissexuais que sentem atração pelos dois sexos. A causa de tudo isso? Ninguém sabe ao certo, mas essas pessoas existem desde as civilizações antigas e tem o direito de serem felizes também.

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  • D

    Dimas

    ± 22 dias

    Parabéns a esse projeto, não sou contra homossexual, mas essa ideologia de gênero é uma aberração gênero é o que você nasce, masculino ou feminino, agora ser homossexual é outra coisa, e que é muito importante ser discutido, acredito que ninguém quer ser um ser que ele não é só pra contrariar, temos que respeitar, mas não podemos aceitar a banalização, a pouca vergonha de alguns. Isso é desrespeito tanto pra homo como pra hetero, o respeito é bom e todos agradece.

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