A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta quinta-feira (18), por meio de nota, que deve exonerar o servidor acusado de abusar sexualmente de uma menina de 4 anos em uma creche. O abuso teria acontecido há pouco mais de duas semanas. "Há indícios de abuso sexual, com base em provas técnicas e testemunhais", diz o texto.
A mãe da criança disse que a menina estaria com a camiseta levantada, sentada no colo do educador quando foi vista por uma colega do suspeito.
A Procuradoria Geral do Município deve concluir a sindicância sobre o caso na sexta-feira (19). Depois disso, a prefeitura promete iniciar um inquérito administrativo indicando a exoneração do acusado. A nota descreve que é garantido um "amplo direito de defesa ao acusado" durante o processo. Ele já teria sido afastado de suas atividades.
O educador investigado trabalha há cerca de dois anos e cumpre estágio probatório (que dura três anos) da carreira de educador, segundo a diretora do Departamento de Educação Infantil da pasta, Ida Regina Milleo de Mendonça. Ele lidava com crianças de até 5 anos de idade. Segundo a prefeitura, o funcionário trabalhava em período integral na creche. Desde que foi admitido por concurso, o suspeito também trabalhou em outra creche do mesmo bairro, na região Sul da cidade. Não há outras denúncias contra o funcionário.
O Governo Municipal também diz que encaminhará todas as informações apuradas para o Ministério Público e ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), que conduzem a investigação criminal.
Nucria
Com mais cautela, a delegada do Nucria Eunice Bonome disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (17) que as investigações ainda estão em estágio inicial. A comunicação do fato só veio na terça-feira (16), duas semanas depois do fato. Eunice afirmou que se a denúncia-crime fosse feita mais perto da data da ocorrência, a investigação seria mais fácil. A policial não soube dizer porque houve essa demora, mas prometeu apurar.
"A escola faz parte de uma rede de proteção às crianças. Eles [os funcionários da escola] têm obrigação de fazer a comunicação do fato para outros órgãos competentes. Pode ser que eles tenham acionado outras instituições, como o Ministério Público, mas nós [do Nucria] não fomos informados", disse Eunice.
Até a tarde desta quinta-feira (19), o Nucria declarou que tinha registrado o boletim de ocorrência, enviado a criança para acompanhamento psicológico e solicitado exames médicos. Na manhã de quarta-feira (17), a criança foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba para a realização de exames para saber se houve abuso. A delegada disse que ainda não entrou em contato com o médico para saber o resultado.
O próximo passo, segundo Eunice, é ouvir outros funcionários da creche. "Já fizemos as intimações", anunciou a delegada, sem revelar quantas pessoas foram chamadas.
O depoimento do suspeito deve ser o último passo do inquérito. "É de praxe ouvir o acusado por último para podermos levantar tudo que é dito contra ele. Se não teria que ouvi-lo duas vezes", esclareceu Eunice.
Antes disso, o laudo psicológico da suposta vítima deve determinar como foram os abusos. A delegada diz que muitas vezes os abusadores ganham a confiança das crianças, o que dificulta que ela revele o que realmente ocorreu. Esse laudo servirá como um depoimento da criança.
A polícia tem 30 dias prorrogáveis para concluir as investigações, mas a delegada disse que deve acabar antes do prazo.
A secretaria municipal de educação da cidade afirma que pais de crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)podem ficar tranquilos ao deixar seus filhos nas instituições. De acordo com a diretora do Departamento de Educação Infantil da pasta, Ida Regina Milleo de Mendonça, a suspeita ainda não está confirmada e se trata de um caso "totalmente isolado".
Em entrevista à Rádio BandNews FM Curitiba, a mãe da criança disse que levava a menina à mesma creche desde os oito meses de idade.
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