Índios fazem acordo com MP e libertam reféns em Curitiba

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Os quatro integrantes da ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, mantidos reféns por índios em Curitiba desde segunda-feira (20), foram libertados na tarde desta quarta-feira (22). Os indígenas reclamam da falta de atendimento médico nas aldeias. Com a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), foi feito um acordo estabelecendo um prazo de 20 dias para solução do problema.

Segundo os indígenas, desde janeiro, não há recursos para pagar os serviços de atendimento à saúde para 12 mil índios de 46 aldeias. Esse trabalho é feito pela ONG, por meio de um contrato com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). As dívidas somariam R$ 1,6 milhão e os fornecedores não estariam mais enviando remédios às aldeias.

A regional paranaense da Funasa alegou que a prestação de contas dos valores repassados à ONG no segundo semestre de 2008 não tinha sido aprovada. O coordenador da ONG, Alberto Wisnewski, rebateu, dizendo que a prestação de contas foi aprovada em fevereiro pelo órgão federal em Brasília. No entanto, houve um pedido para serem feitas algumas correções sobre o número de aldeias e de índios atendidos. A retificação foi protocolada somente na sexta-feira (17).

Com a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), foi feito um acordo no fim desta tarde, estabelecendo um prazo de 20 dias para que o relatório seja aprovado e a ONG receba e faça os repasses dos valores. Se isso não acontecer nesse prazo, a própria Funasa deverá fazer os pagamentos para depois cobrar da ONG. O contrato com a Reimer termina na sexta (24) e o serviço será assumido pela Associação Rondon Brasil, de Santa Catarina.

Protestos

Índios de várias aldeias do Paraná fizeram manifestações nesta quarta-feira (22) em Curitiba e no interior do estado para pedir a revisão da demarcação das terras indígenas, indenização por empreendimentos que afetam seus territórios e pela liberação de recursos para atendimento à saúde. O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba, Glênio Alvarez, foram impedidos de deixar seus locais de trabalho durante parte do dia.

No interior do Paraná, cerca de 250 índios fecharam totalmente a BR-277, no município de Laranjeiras do Sul, no Oeste do Estado, entre as 10 e as 15 horas. Um congestionamento de dois quilômetros formou-se no local. Outro grupo de indígenas liberou a cobrança de pedágio na BR-376, em Mauá da Serra, no norte do estado, entre as 9h30 e as 13 horas. Eles não distribuíram nenhum panfleto, realizando apenas algumas danças no local.

Em Curitiba, um grupo de 30 índios invadiu a sede da Funai. "Queremos mostrar ao estado brasileiro que estamos vivos, que queremos respeito à Constituição", disse um dos líderes do movimento Kretã, da aldeia de Mangueirinha. Segundo ele, o protesto era contra a aplicação, em outras reservas, das regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que determinam, entre outras coisas, a impossibilidade de expansão de áreas. "Na região sul, as reservas são pequenas e a população é crescente", disse.

Eles protestaram também contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 038/99, que prevê a prerrogativa de demarcação de novas terras indígenas para o Legislativo e não mais para a Funai. O administrador da Funai em Curitiba, Glênio Alvarez, disse que não se sentia refém dos índios. "Eles me convidaram para ficar aqui", salientou. Foi liberado para deixar o órgão por volta das 15 horas.