Investigação revela outras denúncias de irregularidades no Terra Encantada

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A morte de uma mulher de 61 anos, no último sábado (19), ao despencar de uma montanha-russa, trouxe à tona queixas antigas de usuários do Parque Terra Encantada, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. As denúncias, que alertavam para os riscos dos equipamentos, foram encaminhadas ao Ministério Público, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj) e ao Conselho Regional de Engenharia (Crea-RJ).

O delegado Rafael Willis, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), responsável pelo inquérito que investiga a morte da ajudante de cozinha Heydiara Lemos Ribeiro, pretende resgatar todas essas denúncias, ouvir funcionários e ex-integrantes da equipe técnica do parque para, a partir do laudo pericial, indiciar os responsáveis por homicídio culposo. "Vamos reunir todas as provas possíveis para esclarecer o que causou esse acidente e se houve negligência", afirmou o policial.

O delegado descobriu em sua investigação que as denúncias mais graves começaram a surgir em 2005, quando um jovem se acidentou no parque. De lá para cá, as medidas adotadas não chegaram a impedir o funcionamento do parque, e ainda revelou um jogo de empurra numa discussão sobre atribuições de competências e morosidade nas decisões.

Um longo jogo de empurra

Um dos exemplos que mostra a demorada decisão dos órgãos fiscalizadores pode ser percebido no procedimento aberto em 2009 pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de irregularidades e falhas mecânicas nos equipamentos do Terra Encantada.

A denúncia foi recebida pela a Ouvidoria do MP. No relato, uma mulher conta que esteve no Terra Encantada no dia 29 de março de 2009 acompanhada de sua família e amigos e ficou "horrorizada com o estado deplorável" do parque. "Será necessário ocorrer um acidente para que uma medida seja tomada?", questiona. "Meu filho de 10 anos perguntou se aquilo era um parque do terror, devido ao completo abandono."

No dia 10 de fevereiro de 2009 um técnico em mecânica chegou a mandar um documento à Defesa Civil municipal e ao Crea alertando sobre a falta de segurança e pedindo uma inspeção técnica no local.

O MP, que instaurou inquérito civil público na quarta-feira (23), depois da morte de Heydiara, faz referência ao procedimento 337/2009, baseado na denúncia enviada à Ouvidoria, e alega que o relatório produzido pelo Crea teria sido insuficiente.

"O acidente reforçou a convicção de que existem graves falhas na prestação do serviço. Em virtude disto, o inquérito está sendo instaurado para apurar as devidas responsabilidades", justifica o promotor de Justiça Carlos Andresano Moreira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da capital.

O promotor, no entanto, reconhece que houve uma demora nas ações para apurar as irregularidades no parque. "É praxe a gente esperar um tempo para que os órgãos reúnam provas suficientes. Por isso, não reoficiamos o Crea. Como a Defesa Civil também não interditou o local, imaginamos que fosse uma coisa pontual. Mas, com a morte dessa senhora, ficou claro que havia uma demanda de urgência", disse.

Na época da denúncia, em março de 2009, o primeiro a ser oficiado pelo MP foi o Corpo de Bombeiros, que, em documento assinado pelo coronel Paulo Baptista Rangel, alegou que a atribuição seria do Crea.

Em 26 de março de 2010, o Crea, em ofício assinado pelo engenheiro agrônomo Anciley Alves Pinheiro, afirma que, em sua atribuição de fiscalizar profissões ligadas ao órgão, constatou a presença de três engenheiros como técnicos responsáveis pelos equipamentos do parque, sem detalhar, no relatório, se encontrou falhas na manutenção e no funcionamento dos brinquedos.

Por sua vez, o presidente do Crea, Agostinho Guerreiro, afirma que a instituição cumpre seu papel, previsto por lei, de fiscalizar o exercício profissional. Mas admite que houve demora na conclusão da vistoria e que, se foram observadas falhas mecânicas, a equipe técnica deveria ter feito um "relatório circunstanciado" e encaminhado aos órgãos competentes de fiscalização.

"Essa é minha orientação. Isso poderia ser feito pelo interesse, pela consciência. Poderiam ir um pouco além. Eu precisaria saber o que houve, mas a resposta poderia ser agilizada", reconhece Guerreiro, informando que foi constituída uma comissão que na próxima semana convocará os profissionais responsáveis pelo parque para que prestem seus esclarecimentos.

No dia 12 de janeiro de 2009, um morador de Itaboraí, que visitou o parque acompanhado da mulher e os quatro filhos, fez uma outra denúncia grave. Desta vez, enviada à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj). Ele conta que os brinquedos não funcionavam, por falta de energia elétrica, mas que os funcionários continuavam vendendo ingressos.

Em resposta, o diretor operacional do Terra Encantada, Marcos Vinicius Gomes dos Santos, admite que os passaportes continuaram a ser vendidos sem que os visitantes fossem avisados da falta de energia, já que "a paralisação era momentânea e outros brinquedos estavam funcionando normalmente" pelo sistema de geradores.

Quem são os donos do Terra EncantadaAtualmente, de acordo com os registros na Junta Comercial do Rio de Janeiro, pesquisados nesta quarta-feira (23), quem responde pelo Terra Encantada (Parques Temáticos S.A) são os diretores Celso Antonio Gondim Dias e Marcos Vinícius Gomes dos Santos. Este último prestou depoimento ao delegado Rafael Willis na terça-feira (22).

Ao delegado, o diretor afirmou que a mulher que caiu da montanha-russa pode ter desmaiado enquanto estava no brinquedo. Segundo disse ao policial, Marcos Vinícius acredita que houve uma "fatalidade".

Os principais dirigentes do Terra Encantada deixaram a sociedade em 2007, portanto, antes do acidente que vitimou a idosa no último sábado. De acordo com os dados da Jucerja eram: Tjong Hiong Oei, Rodney Kien Hwa Oei, Danilo Rangel Rocha, Roberto Alves Secchin e João Ricardo Morcillo. O diretor José Eduardo de Barros Tostes se afastou da administração em outubro de 2001.

A reportagem do portal G1 não localizou ninguém da direção do parque.