IPTU é corrigido em 5% e desconto será menor

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O IPTU de Curitiba para 2006 será corrigido em 5% com relação aos valores de 2005. O aumento corresponde, segundo a avaliação da prefeitura, à atualização monetária do período. No entanto, o desconto, que no ano passado chegou a 15% do valor total para o pagamento à vista, agora ficará restrito a apenas 7%. A taxa de lixo, que também é cobrada junto com o IPTU também terá a reajuste de 5%.

As informações estão no site oficial da prefeitura. "O abono neutraliza o reajuste e ainda garante um desconto real em relação ao valor lançado no ano passado", afirma o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.

Segundo o secretário, o porcentual de desconto foi definido de forma a estimular o pagamento à vista e, ao mesmo tempo, evitar que a Prefeitura perca receita. "O nosso objetivo é garantir o equilíbrio fiscal do município atendendo rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal", explica Sebastiani.

Os talões do IPTU-2006 serão distribuídos a partir do dia 2 de janeiro. Eles serão entregues pelos Correios, no endereço do contribuinte cadastrado na Prefeitura. A previsão é que a entrega esteja concluída até 20 de janeiro. Quem não receber até esta data (por alteração de endereço ou qualquer outro motivo) pode obter uma segunda via do documento diretamente no prédio central da prefeitura, ou em qualquer uma das Ruas da Cidadania ou, ainda, pela internet.

Segundo o informe da prefeitura, no total, o lançamento do IPTU 2006 abrange 562 mil imóveis da capital. Destes, 398 mil são imóveis residenciais, 108 mil não residenciais e 55 mil terrenos vagos. Segundo o diretor de rendas mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, Altevir Bello dos Santos, 63 mil imóveis residenciais estão isentos do pagamento do IPTU no ano que vem. São os que se enquadram dentro dos critérios definidos para isenção: imóveis de uso residencial de até 60 metros quadrados, padrão de acabamento simples e valor venal inferior a R$ 26.100,00.