Jornalista preso por Moraes em setembro de 2021 continua com tornozeleira eletrônica

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O jornalista Wellington Macedo, detido em 3 de setembro de 2021, continua em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há condenações, não há julgamento, apenas um inquérito que dura um ano, de forma não prevista na legislação brasileira. Macedo é alvo do Inquérito 4.879, aberto no próprio STF para investigar a eventual ocorrência de atos violentos contra ministros ou senadores nas manifestações a favor do governo federal realizadas em 7 de setembro do ano passado. Até agora, esse inquérito não trouxe prova ou evidência de que houvesse, de fato, algum risco para as instituições ou para o Estado Democrático de Direito.

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Mesmo sem sequer ter sido denunciado, Macedo ficou 42 dias preso preventivamente no ano passado, quatro meses em prisão domiciliar e agora usa tornozeleira eletrônica e não pode deixar o Distrito Federal, segundo determinação de Moraes. Há, no entanto, outras medidas cautelares ainda em vigência: ele está proibido de conceder entrevistas e de publicar conteúdos nas redes sociais de sua titularidade ou de outros.

Os advogados de Macedo só tiveram acesso aos motivos pelos quais ele foi preso no dia 21 de setembro de 2021. O “crime” de Macedo foi veicular uma entrevista pelo Instagram após ter sido proibido pelo STF – proibição que ele só soube que existia quando já estava preso. O jornalista não tinha o conhecimento de que havia uma ordem judicial expedida por Moraes dias antes que o impedia de fazer publicações em seus canais digitais. Como Macedo havia se mudado recentemente do Ceará para Brasília, consta no processo que o jornalista não foi localizado em sua antiga residência para ser notificado. Mesmo assim, no dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão de Macedo para a “garantia da ordem pública”.

“Apesar de 10 dias de medida cautelar, a defesa não teve acesso aos autos. Eu só tive acesso aos autos no dia 21 de setembro - quase três semanas depois de Wellington estar preso. Sendo que ele foi preso por ter veiculado a entrevista no Instagram e só por isso”, afirmou Aécio Flávio Palmeira Fernandes, advogado que compõe a defesa de Wellington Macedo junto com outro advogado, Daniel Reis da Silva.

No vídeo, publicado em 31 de agosto, o jornalista entrevista alguns dos organizadores das manifestações, como o cantor Sérgio Reis - que na época prometeu que o movimento “pararia o país” com o apoio de caminhoneiros, caso o Senado não afastasse ministros do Supremo e pautasse o projeto de lei sobre o voto impresso.

Macedo reside em Brasília (DF) e precisa pedir autorização para fazer viagens profissionais. Embora o jornalista não tenha sido condenado e nem julgado, ele foi impedido algumas vezes de viajar a capital paulista e ainda está impossibilitado de utilizar as redes sociais. Além disso, o jornalista afirmou ter perdido dois trabalhos pelas viagens terem sido negadas pela juíza Leila Cury da Vara de Execução Penal do Distrito Federal.

“Não fui nem condenado, mas nas decisões do Ministério Público Federal e da juíza eles me tratam como se eu fosse condenado, como se eu fosse sentenciado”, disse Macedo. Ele acredita que a prisão dele pode ser considerada como uma perseguição política e religiosa, já que ele era um dos responsáveis pela Marcha da Família Cristã pela Liberdade.

“É uma pressão psicológica gigantesca. Tem que ser muito forte para enfrentar uma cadeia sem ter praticado nenhum crime. E sabendo que a pessoa que te colocou ali sabe disso”, afirmou Macedo. As viagens a trabalho e outras atividades precisam ser comunicadas e autorizadas pela Vara de Execução Penal do Distrito Federal. “Foi mais de 5 meses não podendo sair do meu apartamento de 30m² que eu moro em Brasília (DF). Eu nem podia sair ao redor do prédio. Depois fui liberado para sair em Brasília e viajar a trabalho”, contou. Atualmente, Macedo é candidato a deputado federal pelo PTB de São Paulo.