Juízes irão à cracolândia

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O Tribunal de Justiça de São Paulo montará uma tenda na região da cracolândia (centro da capital paulista), até o fim deste mês, para aproximar os juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local. O projeto do TJ deve contar com a participação do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da prefeitura de São Paulo. As informações são da Agência Brasil.

Uma equipe móvel vai circular pelas ruas para entrevistar e avaliar a situação dos jovens que moram na região. "Vamos ouvir as crianças e os adolescentes para saber quem são, de onde vêm, onde estão as suas famílias", explicou o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de Infância e Juventude do TJ-SP e um dos idealizadores do projeto.

O atendimento feito diretamente nas ruas, segundo ele, é inédito no país. Com as informações das entrevistas, os membros do Judiciário poderão tomar medidas para auxiliar os menores. "Vamos exigir vagas [nos centros de recuperação de dependentes químicos], exigir qualidade na prestação dos serviços e evitar, mesmo que não haja resistência das crianças e adolescentes, a internação. O tratamento em meio aberto é nossa pretensão", afirmou.

Em princípio, as equipes de trabalho vão tentar convencer as crianças e os adolescentes com dependência química a se tratarem nos postos de saúde disponibilizados pela prefeitura. "Não haverá, salvo casos absolutamente excepcionais, a internação compulsória. Isso [ocorrerá] somente quando percebermos que há necessidade de adotar uma medida de proteção, quando houver risco iminente à criança e ao adolescente", acrescentou Malheiros.

De acordo com a defensora pública Leila Rocha Sponton "a Defensoria [Pública] não é a favor da internação compulsória, jamais ela poderia atuar acelerando qualquer coisa que incentive a internação compulsória. Isso deve ser feito em último caso", defendeu.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves, muitos jovens envolvidos com drogas acabam sendo internados nas unidades de adolescentes infratores, nos presídios, ou mesmo sendo mortos ao se envolver com crimes.

Para ele, a iniciativa do Ju­­diciário é inovadora e faz com que toda a rede de auxílio às crianças e adolescentes seja colocada em ação.

"Na medida em que o Ju­­diciário toma essa iniciativa, de os juízes irem para a rua, isso obriga a estarem presentes também os agentes sociais, os educadores sociais, os assistentes sociais que trabalham nos centros de referência de assistência social, e também os psiquiatras e os agentes de saúde", disse.