Justiça concede habeas corpus para Cleber Salazar

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A Justiça concedeu um habeas corpus para Cleber Onésio Alves Salazar, preso desde a úlima semana sob a acusação de participação em fraudes nas bombas de postos de combustíveis, no final da tarde desta terça-feira (17). O despacho do juiz substituto Carlos Augusto de Mello argumenta que nos autos do processo não há nenhum elemento que indicasse uma possível intervenção de Salazar nas investigações. Logo, não haveria motivos para manter a prisão temporária do suspeito.

Salazar teve a prisão temporária, inicialmente prevista para cinco dias, prorrogada pelo mesmo período na última semana, após um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Inclusive, o primeiro pedido de habeas corpus de Salazar havia sido negado pelo mesmo juiz. A temporária venceria na noite de quarta-feira (18). O MP-PR ainda estudava se ingressaria com um pedido de prisão preventiva do suspeito.

Habeas corpus

No entendimento do juiz, a não renovação do alvará de funcionamento da empresa de Salazar, a Power Bombas, também serviu de indicativo para garantir que ele não prestaria mais serviços aos postos de combustíveis ou promoveria alguma alteração nas bombas já fiscalizadas, caso estivesse solto. Mello ainda argumenta que para evitar uma nova alteração nas bombas dos postos, o MP-PR e a polícia também poderiam ter solicitado a prisão de seu sócio ou dos funcionários da empresa, já que outras pessoas, além de Salazar também prestariam os serviços de manutenção.

Mello também argumenta que a inovação tecnológica apresentada no suposto golpe não serve para prorrogar a prisão. "Neste momento os fiscais já sabem como a fraude, em tese, era realizada, bem como já promoveram a fiscalização nos postos de combustíveis que eram atendidos pela empresa do indiciado", diz o juiz em seu despacho. Em relação à coleta de mais provas, o juiz entende que como já foram feitas as ações de fiscalização nos postos e decretadas as quebras de sigilo bancário e telefônico de Salazar, não haveria como ele influenciar o andamento das investigações.

O juiz ainda afirma que, caso a investigação "encontre outros elementos que determinem a necessidade da decretação da prisão do paciente ou de medidas cautelares, esta providência poderá ser tomada a qualquer momento".

Caso

A empresa de Salazar, a Power Bombas, está sendo investigada pela fraude em postos de combustíveis que funcionaria a partir de um dispositivo eletrônico. No golpe, o consumidor receberia menos combustível que o informado na bomba, o que representaria um prejuízo financeiro. O alvará de funcionamento da Power Bombas não foi renovado pela prefeitura de Curitiba.

Doze postos de combustíveis de Curitiba e região tinham lacres violados nas placas das bombas de combustível. Esses estabelecimentos são clientes da Power Bombas. Duas placas também foram recolhidas para a análise. Ao todo, 44 estabelecimentos foram fiscalizados. O número foi divulgado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) na manhã desta terça-feira (17).

O rompimento dos lacres é um indício de que pode ter havido fraude nos postos de combustíveis. No golpe, o consumidor receberia menos combustível que o informado na bomba, o que representaria um prejuízo financeiro.

Donos de postos são ouvidos

O primeiro dono de posto interrogado pela Delegacia do Consumidor (Delcon) de Curitiba nesta segunda-feira (16) negou qualquer participação no esquema de fraude de combustível, denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, no dia 8 de janeiro. No entanto, de acordo com o delegado titular da Delcon, Jairo Estorílio, Ângelo Albuquerque Gobbo, proprietário dos postos Arrancadão e Jockey, disse que pagava a Cléber Salazar cerca de R$ 400 por mês pela manutenção nas bombas.