Justiça do DF barra a Marcha da Maconha em Brasília

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A Justiça do Distrito Federal proibiu na noite desta quinta-feira (2) a realização da Marcha da Maconha em Brasília, que estava marcada opara a tarde desta sexta-feira (3). O anúncio da proibição foi feito pelo advogado dos organizadores do evento, Mauro Machado Chaiben, pouco antes do início previsto da manifestação.

A decisão, segundo ele, foi dada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal João Timóteo de Oliveira, da 4ª Vara de Entorpecentes. O tribunal confirmou a proibição.

O Ministério Público informou ao G1 que o pedido de proibição foi acatado na noite de quinta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça, depois que uma primeira solicitação para barrar a marcha havia sido negada pelo TJ.

Ao serem avisados da proibição, os manifestantes promoveram uma vai coletiva contra a decisão da Justiça e decidiram que prosseguiriam com a caminhada pela Esplanada dos Ministérios, mas adotando o nome de Marcha pela Liberdade de Expressão.

Na saída do evento, uma manifestante pedia que nenhum integrante da marche fumasse a droga durante o protesto nem que usasse imagens referentes à maconha.

Os manifestantes chegaram a fechar as seis pistas da Esplanada dos Ministérios, mas passaram a se concenrtrar em três delas ao longo da caminhada. Impedidos de fazer apologia à droga, os manifestantes passaram a gritar, durante a caminhada, "Ei, polícia, pamonha é uma delícia" e "Polícia pra ladrão, pra maconheiro, não".

Os manifestantes seguiram para o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Na frente da corte, os manifestantes fizeram a imagem de uma folha de maconha e passaram a gritar: "STF cadê a liberdade de expressão?".

A marcha não viria até aqui, mas decidiram protestar na frente do STF por causa da proibição, disse o advogado Mauro Chaiben. "Os órgãos de segurança pública do DF não conseguiram digerir uma decisão proferida na última hora", afirmou, ao dizer que a polícia acompanhou a marcha sem interferir na manifestação.

Na frente do Congresso, os manifestantes voltaram a entoar slogans pela legalização da droga. "Ei, doutor, maconheiro é eleitor", gritavam.

Liberação

Os manifestantes vieram ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrar o julgamento de duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedem a liberação de manifestações pela legalização da droga.

A procuradoria defende que a livre manifestação de pensamento é um "pressuposto para o funcionamento da democracia". Os dois processos pedem uma interpretação diferente de dispositivos do Código Penal e do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas para liberar os protestos.

Nas ações, a vice-procuradora-geral Debora Duprat questiona decisões que proibem atos públicos pró-legalização de drogas. Segundo ela, os juízes usam "argumento equivocado" de que seria apologia ao crime e estímulo ao uso de drogas.

Os dois processos tramitam no STF desde 2009, mas apenas um deles está pronto para ser julgado, a ação que pede uma nova interpretação do Código Penal. O relator do caso no STF, ministro Celso de Mello, liberou o processo para ser julgado no último dia 17 de maio. Ainda não há previsão para que a ação seja colocada em pauta.

Proibição

Um dos oganizadores da Marcha da Maconha do Rio, Renato Cinco, disse que a notícia da proibição foi recebida com "espanto". Ele veio para Brasília para apoiar o evento desta sexta.

Uma das integrantes da organização do evento em Brasília, Luísa Pietrobon, disse ter ficado frustrada com a proibição. "Vamos prosseguir com a marcha, só que descaracterizada", afirmou. Outra organizadora do evento, Danielle Bomtempo, classificou a decisão da Justiça de "ditadura moderna".

A estudante Beatriz Moreira participou da manifestação, apesar de afirmar que não fuma maconha. "Acho que é uma causa muito óbvia para qualquer jovem", afirmou.