Vanessa Rolim de Moura, servidora pública de Rondônia e mãe de seis filhos, enfrenta o bloqueio total de suas contas bancárias e bens familiares após a condenação de seu marido, Ezequiel Ferreira Luis, pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Mesmo sem ser ré no processo, ela luta no STF para liberar recursos básicos e o licenciamento de caminhões da família que estão se deteriorando.
Qual é a situação jurídica e financeira atual da família?
A família vive um cenário de asfixia financeira completa desde o início de 2023. O STF determinou o bloqueio de todas as contas bancárias e bens do casal, incluindo a conta-salário de Vanessa, que é funcionária pública e não responde a nenhuma acusação criminal. A defesa alega que ela está sofrendo punições por um crime que não cometeu, já que não foi denunciada nem condenada. Além do dinheiro parado, a família enfrenta o acúmulo de dívidas e a impossibilidade de gerar renda, pois o patrimônio conquistado ao longo de décadas de trabalho está inacessível por ordem judicial.
Como o bloqueio dos veículos afeta o sustento dos seis filhos?
O casal possui uma frota de seis caminhões financiados, que são a principal fonte de patrimônio e renda da família. No entanto, o bloqueio impede o licenciamento desses veículos, o que significa que eles não podem circular legalmente. Vanessa relata que os caminhões estão 'mofando e apodrecendo' parados, enquanto as parcelas dos financiamentos continuam vencendo. Sem poder colocar os veículos para rodar, a família corre o risco de perder os bens para os bancos por inadimplência, o que prejudicaria não apenas o sustento das seis crianças, mas também a reserva destinada à reparação de danos.
O que o STF decidiu sobre o pedido de desbloqueio parcial dos bens?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar um pedido específico da defesa para liberar o licenciamento dos caminhões e garantir a Vanessa o direito à metade dos recursos, como cônjuge. Até o momento, o ministro relator Alexandre de Moraes votou contra o pedido, mantendo as restrições severas. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. O julgamento deve se estender até a próxima sexta-feira, dia 4 de setembro de 2026, mas a tendência atual é de manutenção dos bloqueios que impedem a utilização econômica dos bens familiares.
Onde está o marido de Vanessa e como a família mantém contato?
Ezequiel Ferreira Luis foi condenado a 14 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e associação criminosa. Após cumprir sete meses na Papuda e diante da nova condenação, ele decidiu se refugiar em outro país em maio de 2024, pouco após o nascimento do filho caçula. Por questões de segurança e medo de represálias, ele não revela sua localização exata nem possui um número de telefone fixo. O contato com a esposa e os seis filhos ocorre apenas uma vez por semana, por meio de chamadas de vídeo em um aplicativo privado, enquanto Vanessa cuida sozinha da educação e saúde das crianças.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
