Dos R$ 801 milhões previstos para alfabetização, governo Lula não executou um centavo

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Apesar de afirmar que a alfabetização seria prioridade no governo Lula, o Ministério da Educação (MEC) não executou um centavo do orçamento de R$ 801 milhões previsto para 2023, como mostrou reportagem da Folha de São Paulo. Faltando apenas dois meses para o fim do ano, o valor não chegou a ser empenhado – primeira etapa da execução orçamentária.

Iniciativas para o fomento de escolas em tempo integral também estão com dificuldades para serem implementadas. Apenas 41% da quantia de R$ 1 bilhão anunciada foi executada. Os valores não empenhados até 31 de dezembro voltam para os cofres da União.

O governo Lula assegurou que a educação básica seria priorizada, especialmente na alfabetização. O “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, que foi lançado em junho, tem como objetivo oferecer assistência técnica e recursos financeiros às redes estaduais e municipais de ensino. A promessa é que sejam investidos R$ 2,4 bilhões de reais até o fim da gestão do PT em 2026, o que não aconteceu nestes primeiros dez meses de governo.

Segundo dados do Saeb de 2021, mais da metade das crianças (56,4%) não são alfabetizadas na idade esperada. Em comparação a outros países, o Brasil ficou em 60º lugar entre 65 participantes em sua primeira presença no principal exame internacional sobre alfabetização do mundo, o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). Alunos do 4º ano do ensino fundamental (10 anos de idade) brasileiro pontuaram menos em habilidades de leitura do que os de países com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor que o nacional, como Uzbequistão e Azerbaijão.

Saber ler e escrever são habilidades fundamentais que têm alto impacto durante toda a vida escolar da criança. Entre as principais consequências de problemas na alfabetização, está a evasão escolar.

O MEC foi procurado, mas até a publicação dessa reportagem não se manifestou. A matéria será atualizada diante de uma resposta da pasta.