1.316 pessoas foram mortas em confrontos policiais em 2011 em 15 estados brasileiros. No mesmo ano, foram 107 policiais mortos.
Mortes decorrentes de confronto ou operações policiais devem ser claramente identificadas em boletins de ocorrência. Essa é a recomendação de resolução do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que pede a extinção do uso de termos como "resistência seguida de morte" e sugere a adoção de designações como "morte decorrente de intervenção policial".
A secretaria também divulgou na semana passada estudo sobre a letalidade das polícias no Brasil, feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Em 2011, 1.316 pessoas foram mortas em confronto com a polícia em 15 estados e 107 policiais acabaram mortos. O Rio de Janeiro registrou o maior número de mortes em confronto policial (524 mortes), número que caiu 60% nos últimos cinco anos. Já São Paulo registrou 460 mortos em conflito no ano passado e 28 policiais mortos.
Neste ano, com a onda de violência vivida por São Paulo, 96 policiais foram mortos e, até setembro, 372 pessoas foram mortas em suposto confronto com a polícia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Violações
O objetivo da mudança é expor violações dos direitos humanos por policiais, ou mesmo por grupos de extermínio, que podiam ficar encobertas com o uso de designações mais genéricas, segundo a ministra Maria do Rosário, da SDH, que assina a resolução.
O documento determina que os órgãos que receberem registros de ocorrências que sejam fruto de intervenção policial deverão notificar a Delegacia de Crimes contra a Pessoa, instaurar inquérito policial para investigação de homicídio ou lesão corporal e comunicar o Ministério Público. Além disso, é recomendado que seja feita perícia nos "armamentos, veículos e maquinários" envolvidos na ação e que a cena do crime seja preservada.
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Deixe sua opinião