Prefeitura pode retomar demolição da Rodoviária Velha nesta sexta-feira

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A Prefeitura de Maringá poderá voltar a demolir a Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz, mais conhecida como Rodoviária Velha, ainda nesta semana. A previsão foi feita pelo secretário dos Serviços Públicos, Vagner Mússio, depois de ser informado de que o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná concedeu imissão de posse provisória ao município na tarde desta quinta-feira (4).

"Se tudo der certo, poderemos retomar a demolição nesta semana", informou Mússio. "Na sexta-feira (5) já poderemos pensar na logística de como esse trabalho será realizado."

De acordo com procurador jurídico do município, a decisão já foi publicada no Diário de Justiça nesta quinta-feira (4). A decisão, segundo ele, não é definitiva, já que os condôminos, que lutam para que a construção seja apenas reformada, podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Manzato, o desembargador do TJFábio André Santos Muniz acatou a decisão expedida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Luis Marques dos Santos, no dia 13 de maio, por meio da qual a Prefeitura pagou uma indenização em juízo de R$ 5,3 milhões para os locatários para ter a imissão de posse da Rodoviária Velha.

No entanto, já no dia seguinte, dia 14 de maio, os condôminos entraram com recurso, um agravo de instrumento, no TJ, para suspender a imissão de posse. Quando uma liminar favorável aos locatários foi publicada no DOU, no dia 31 de maio, a demolição, que tinha começado havia quatro dias, teve de ser interrompida. Assim, o prédio ficou demolido pela metade desde então.

Com o julgamento do agravo e decisão que favorece a Prefeitura nesta quinta-feira (4), o trabalho da Secretaria dos Serviços Públicos poderá ser retomado a qualquer momento.

Outro lado

O advogado dos condôminos, Alberto Abraão Vagner da Rocha, informou que vai comunicá-los da decisão ainda nesta quinta-feira (4). A partir de então, o grupo decidirá se entrará com recurso, a fim de reverter a situação. "Certamente, os condôminos vão querer esgotar todas as possibilidades de recursos", disse.

Diferentemente de Manzato, Rocha afirmou que é possível entrar com recurso no próprio TJ, uma vez que a decisão foi tomada por um único desembargador. "Podemos pedir que a questão seja apreciada por um grupo de juízes", explicou.