Em novembro, duas creches foram fechadas
Com a retirada de funcionários da Prefeitura de Maringá de órgãos não vinculados com a administração municipal, situação que vem ocorrendo desde julho de 2009, a Secretaria de Educação realizou mudanças que culminaram com o fechamento de duas creches. Cerca de 140 crianças foram atingidas e precisaram ser remanejadas para outras unidades. As adequações foram necessárias depois que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público determinou que servidores municipais não poderiam cumprir expediente fora de suas lotações. Como as creches eram dirigidas por entidades particulares, as estruturas não conseguiram ser mantidas sem o apoio dos profissionais públicos.
Com uma demanda de aproximadamente 1,3 mil vagas no ensino infantil, a Prefeitura de Maringá enviou projeto de lei à Câmara de Vereadores pedindo autorização para efetivar 250 novos funcionários 50 motoristas e 200 auxiliares de creches. O texto aprovado em primeira discussão em regime de urgência, nesta terça-feira (23), indica que os novos servidores serão chamados do cadastro de reserva já existente, não sendo necessária a realização de novo concurso público. A administração conseguirá com isso, suprir 880 vagas até o meio do ano. A folha salarial dos novos funcionários será de R$ 172.548,50 por mês (com base na remuneração atual mais o abono).
Os motoristas e auxiliares serão alocados nas creches que estão sendo inauguradas e também nas unidades já existentes. Um dos novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) será entregue à comunidade do Jardim Quebec na manhã desta quinta-feira (25). Apenas com essa inauguração, a prefeitura pretende atender 250 crianças. Nos próximos dias será a vez do Jardim Licce, com outras 250 vagas disponibilizadas. Segundo assessoria da prefeitura, a ampliação das creches do Conjunto Parigot de Sousa, Ney Braga, Jardim Alvorada e Jardim Universo resultou em 380 ofertas.
As ações resolvem o problema dos pais com filhos de 0 a 3 anos, única faixa etária que atualmente tem mais demanda que oferta. O projeto da administração conseguirá dar conta da falta de vagas pelos próximos três anos, mas a tendência é que outras faixas de idade comecem a sofrer com as filas. "Estamos agindo para ampliar o atendimento e suprimir esta demanda. O importante é continuar ampliando e construindo, porque sempre teremos crianças esperando vagas", disse Márcia Socreppa, secretária de educação. A partir de 2013, a expectativa é que o grupo de crianças de 4 e 5 anos seja superior a 4,5 mil indivíduos, quantia de vagas hoje disponível.
Conselho Tutelar orienta
Os pais que não encontrarem vagas para os filhos nas creches de Maringá devem, além de deixar o nome em lista de espera, procurar o Conselho Tutelar - há duas unidades na cidade.
Assim que recebe a reclamação dos pais, o órgão faz uma solicitação de vaga à creche em questão. Se o pedido não atendido, o conselho entrar em contato com o Ministério Público (MP), que então aciona a justiça para assegurar a vaga.
"Tem casos em que não tem outra saída: se a mãe não encontrar vaga na creche, não consegue trabalhar e não tem como sustentar a criança", diz a presidente do Conselho Tutelar da Zona Norte, Noêmia Conceição Pereira.
Ela acrescenta que, quando o MP é acionado, o problema geralmente é resolvido. "Quando a ordem judicial chega a creche, colocam mais carteiras nas salas. Dão um jeito. A vaga aparece", fala a conselheira.
Serviço
Conselho Tutelar - Zona Norte: Rua Bernardino de Campos, 581 / 44 3901-1966
Conselho Tutelar - Zona Sul: Rua Joaquim Nabuco, 485 / 44 3901-2276
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