Projeto que daria incentivos à ONG foi o primeiro rejeitado pela Câmara em sete anos

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Um levantamento feito a partir de dados disponibilizados no portal da Câmara de Vereadores de Maringá mostrou que de 2002 até esta quinta-feira (1º) o projeto de declarava a Sociedade Eticamente Responsável (SER) como entidade de utilidade pública foi o primeiro do gênero rejeitado. Durante o período, 93 projetos foram apresentados, dos quais 82 foram aprovados, 7 arquivados pelo fim do mandato do autor. Outros dois estão sendo analisados pelas comissões da casa e apenas um foi reprovado.

Os números reforçam a tese do Observatório Social de Maringá (OSM), entidade ligada a SER, que a negação do título de utilidade pública seria em represália ao relatório que continha críticas ao trabalho dos parlamentares. Nesta sexta-feira (2), a SER divulgou nota lamentando a decisão. "A SER atende todos os pré-requisitos para se tornar entidade de utilidade pública, uma vez que realiza um trabalho de interesse público há mais de cinco anos. Além disso, a proposta foi aprovada por todas as comissões temáticas da casa", diz o texto.

Ao ser declarada entidade de utilidade pública municipal, o SER, e por conseqüência o OSM, ganharia incentivos fiscais. A verba destinada a impostos poderia então ser revertida para projetos. A proposta foi derrubada por seis votos a quatro na sessão desta quinta-feira (1º). Votaram contra, os vereadores John Alves Correia (PMDB), Wellington Andrade (PRP), Heine Macieira (PP), Luiz do Postinho (PRP), Paulo Soni (PSB)e Belino Bravin Filho (PP). Votaram a favor os parlamentares Mário Hossokawa (PMDB), autor da proposta, Humberto Henrique (PT), Manoel Sobrinho (PC do B)e Marly Martin Silva (DEM).

Apresentação do relatório

Representantes do Observatório foram convidados pelos vereadores para esclarecer os pontos polêmicos do relatório das ações do legislativo divulgado com exclusividade na terça-feira (29) pelo Jornal de Maringá. A discussão rendeu debates calorosos na sessão desta quinta-feira (1º).

A sabatina dos vereadores durante a sessão foi direcionada ao presidente do OSM, Ariovaldo Costa Paulo, e a Carlos Anselmo Correia, membro do comitê administrativo da OSM. "Acredito sim em retaliação. Isso prova que a Câmara é um balcão de negócios", disse Costa Paulo. "Não existe retaliação. O que ficou claro, é que o trabalho feito pelo OSM em relação à Câmara foi falho. Eles não entendem nada da câmara. Não estão por dentro e deveriam participar mais", disse Heine Macieira (PP), justificando a negação do título.