Quinteiro nega atuação política
O advogado Wilson Luiz Darienzo Quinteiro, que protocolou o pedido dos possíveis novos vereadores junto à Câmara de Maringá, nega que tenha agido com interesse político. Ele é suplente de deputado estadual pelo PSB e foi cotado para assumir a vaga do ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho, que renunciou em maio deste ano.
"Eu não procurei ninguém. Foram os suplentes que me procuraram, porque sabem que sou um advogado que atua na área eleitoral e que já defendeu diversos políticos". Antes de entrarem com o requerimento, os suplentes procuraram Quinteiro para uma conversa, na qual foram orientados a aguardar a promulgação da PEC, para só então solicitarem a posse.
A vaga de Carli Filho foi assumida em junho por Mario Roque. Ocorre que este trocou, no ano passado, o PSB pelo PMDB, para disputar a Prefeitura de Paranaguá. Por isso, o diretório estadual do PSB entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pedindo a cassação do agora deputado.
Quinteiro disse que o pedido deve ser votado nesta quinta-feira (1º) ou na próxima semana, e se mostrou otimista. "A vaga é do PSB. Se o Tribunal entender assim também, ela passará a ser minha."
Sete vereadores que não se elegeram nas últimas eleições protocolaram na quarta-feira (30) um requerimento de posse junto ao presidente da Câmara de Maringá, vereador Mário Hossokawa (PMDB). O pedido, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número de vereadores em todo o país, é assinado pelo advogado Wilson Luiz Darienzo Quinteiro, que é suplente de deputado estadual e esteve cotado para assumir a vaga do ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho, que renunciou em maio deste ano.
Os quatro suplentes que solicitam a vaga são os seguintes: João Borri (PMN), Aloizio-Tuta (PT), Luizinho Gari (PMDB) e Negrão Sorriso (PP). Já os que não se elegeram e acreditam se beneficiar da mudança no coeficiente eleitoral são Altamir dos Santos (PR), Da Silva (PDT) e Chico Caiana (PTB). A PEC aumentou de 15 para 23 o número de parlamentares na cidade, mas há discordância quanto à data em que a mudança deve ser feita.
O pedido solicita que a Câmara peça, junto ao juiz eleitoral da cidade, a redefinição do coeficiente eleitoral - cálculo que leva em conta o número de eleitores e de vagas disputadas para determinar a quantidade de votos necessários para um candidato se eleger. A partir disso, a Câmara deve dar posse imediata aos beneficiados pela mudança. "A emenda constitucional foi promulgada e gerou esse direito aos vereadores. É algo muito claro", diz Quinteiro.
Hossokawa informou que o documento foi encaminhado ao departamento jurídico da Casa. Ele acrescenta que a Câmara "agirá com cautela" e deve basear sua decisão no resultado de uma ação protocolada nesta semana pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse imediata dos suplentes. O presidente do STF, Gilmar Mendes, já disse em outras ocasiões que é contra a posse instantânea.
Quinteiro promete entrar na Justiça
Wilson Quinteiro afirma que os suplentes têm pressa na resolução do caso e que, se a Câmara não se manifestar sobre o assunto até esta sexta-feira (2), ele vai entrar com um mandado de segurança, com pedido liminar, para empossá-los. "O pedido foi feito em regime de urgência e, por isso, o parecer jurídico da Câmara precisa ser imediato. Tem que ser hoje (quinta) ou amanhã (sexta)."
Caso os novos vereadores assumam as vagas, o orçamento do legislativo municipal pode ficar comprometido. Cada vereador maringaense recebe 5,7 mil de salário e tem uma verba de R$ 11,7 mil mensais para contratação de, no máximo, 11 assessores parlamentares. A média de funcionários por vereador varia de cinco a nove. Em um ano os 15 vereadores recebem R$ 3,132 milhões entre salários e verbas de assessoramento. Somando os possíveis novos vereadores, o valor sobe para R$ 4,802 milhões R$ 1,67 milhões a mais por ano fora outras despesas administrativas.
Além disso, Hossokawa diz que a Casa não tem a estrutura necessária para receber os novos parlamentares. Seria preciso readequar, por exemplo, o número de gabinetes e a organização do plenário onde acontecem as sessões.
Outros municípios
A PEC que aumenta o número de vereadores prevê a criação de 35 novas vagas para a região de Maringá. Nove dos 30 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) foram beneficiados. Maringá e Sarandi terão o maior aumento, com oito e sete vagas, respectivamente.
Os municípios beneficiados na região são os seguintes: Astorga, Colorado, Mandaguaçu e Nova Esperança (com duas novas vagas cada); Mandaguari, Marialva, e Paiçandu (quatro); Paiçandu (sete) e Maringá (oito). Em números gerais, Maringá seguiria com o maior número de parlamentares, chegando a 23 (hoje são 15). Proporcionalmente, o maior aumento se daria em Sarandi, que ganharia 70% a mais de novos vereadores, passando dos atuais 10 para 17.
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