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A médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que o debate científico está sendo censurado no Brasil pelo medo de punições e pelo risco de silenciamento de profissionais que questionam posições oficiais. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela disse que o problema ultrapassa seu caso pessoal e envolve uma ameaça mais ampla à liberdade de expressão e ao direito ao questionamento dentro da sociedade e da classe médica.
Isabel teve suas redes sociais bloqueadas por decisão judicial após ser processada pela própria Fiocruz, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida não só retira conteúdos já publicados, mas proíbe a abertura de novos canais e a possibilidade de qualquer manifestação, o que configura censura prévia. Ela também está afastada de suas atividades na Fiocruz após a abertura de um processo administrativo que, segundo ela, envolve uma perícia realizada em uma área da instituição onde havia sido desenvolvida uma pesquisa sobre urânio.
Os conteúdos postados nas redes sociais que foram alvo do processo judicial associavam a vacina da Covid-19 a doenças, denúncias sobre a contaminação da água do Rio de Janeiro por urânio em razão de pesquisas feitas em laboratórios da Fiocruz e críticas a pesquisas sobre crianças e adolescentes trans.
“A minha questão hoje é o direito de manifestação, porque essa questão não é sobre mim, mas o que isso representa para a sociedade: hoje eles podem calar uma médica, amanhã pode ser um cidadão comum”, afirma. “Hoje sou eu que perco a rede social, amanhã é outra pessoa que vai ser presa porque não quis dar vacina do HPV para menina de 9 anos que não tinha relação sexual e a escola obrigou.”
Falta de lógica nas medidas judiciais tomadas
O bloqueio dos perfis de Isabel nas redes sociais ocorreu menos de um mês após a participação da médica em uma audiência pública no Senado sobre o PL 2.745/2021, proposta que busca criminalizar a divulgação de informações falsas sobre vacinas, mas que pode abrir brecha para abusos. Questionada sobre uma possível relação entre a exposição recente e as medidas judiciais tomadas contra ela, Isabel afirmou que não tem como comprovar essa ligação, mas vê os episódios como parte de um movimento de silenciamento.
“Parece haver uma relação, mas eu não tenho como provar. O que posso dizer é que existe uma tentativa de silenciamento. Estou no serviço público desde 2012, há quase 15 anos, e nunca havia respondido a um processo administrativo. De repente, em um único mês, surgiram três processos administrativos e mais dois judiciais, todos da mesma instituição. Acho que isso demonstra algum grau de assédio”, afirmou.
A médica também questionou a competência da Fundação Oswaldo Cruz para conduzir parte do caso. “Quando se trata de uma perícia, o julgamento deveria caber ao Conselho de Medicina, e não à Fiocruz”, disse.
A Fiocruz foi procurada para esclarecer os questionamentos da médica, mas não respondeu às perguntas enviadas pela Gazeta do Povo.
Autocensura alimentada pelo controle financeiro
Isabel afirma que a liberdade de expressão depende diretamente do direito ao questionamento e avalia que casos como o dela acabam transmitindo aos profissionais de saúde a mensagem de que opiniões divergentes não devem ser expostas publicamente.
“Se a gente não seguir o que o governo falar, vão dizer que é anticiência. Se a gente questionar, as mesmas pessoas que acusam os outros de misoginia acabam silenciando homens e mulheres. As mesmas pessoas que enxergam transfobia e racismo em tudo chamam a minha Estrela de David de suástica e dizem que eu deveria morrer por causa da minha origem genética. As mesmas pessoas que dizem defender a ciência silenciaram uma mulher por ter uma opinião contrária. Não há liberdade de expressão sem direito ao questionamento”, declarou.
A médica também afirma existir uma autocensura entre profissionais da área da saúde, motivada, segundo ela, pela dependência de financiamentos e recursos públicos para pesquisas e projetos.
“Sempre houve uma autocensura entre profissionais de saúde, especialmente em questões relacionadas ao financiamento de projetos. Onde o dinheiro influencia, as pessoas tendem a evitar conflitos. Existe uma politização nesse ambiente, principalmente porque há financiamento público direcionado para determinadas pautas”, afirmou.
