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Dívida trabalhista

Mesmo com imunidade tributária, igrejas aparecem entre os maiores devedores da União

  • PorRoger Pereira, especial para a Gazeta do Povo
  • 04/02/2020 10:40
Mesmo com imunidade tributária, igrejas aparecem entre os maiores devedores da União
| Foto: Unsplash

A publicação da lista de todos os devedores inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostrou que, mesmo com imunidade tributária, entidades religiosas têm dívidas milionárias. Se não devem impostos (uma vez que não são tributadas), pelo menos 36 instituições com atividade econômica principal definida como “atividades de organizações religiosas” têm débitos superiores a R$ 1 milhão, principalmente com a Previdência Social ou em dívidas trabalhistas. Apenas as 10 maiores devedoras somam, juntas, mais de R$ 500 milhões em dívidas.

A maior devedora é a Igreja Internacional da Graça de Deus, com R$ 144 milhões em débitos, tudo em dívida previdenciária, em seis diferentes registros. Já a segunda colocada da lista, a Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial, a razão social da Igreja da Unificação, do Reverendo Moon, tem 54 registros de dívidas tributárias, que somam R$ 98,4 milhões. A Igreja Mundial do Poder de Deus têm débitos previdenciários, multas trabalhistas e dívidas de FGTS que chegam a R$ 85,9 milhões.

Apesar da predominância de entidades evangélicas, que enfrentam processos judiciais para o reconhecimento de vínculo empregatício de ex-pastores e, quando derrotadas na Justiça, adquirem dívidas trabalhistas e previdenciárias, há também instituições de outras religiões na lista dos devedores, como o Instituto Espírita Nosso Lar, a Centro Islam do Brasil e, da igreja católica, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no Rio de Janeiro, e o Mosteiro de São Bento da Bahia.

União, estados e municípios estão vedados pela Constituição (em seu artigo 150) de cobrar de igrejas, santuários e templos de qualquer religião impostos sobre a propriedade, a renda e os serviços realizados pela instituição ou por sua entidade mantenedora. Assim, as entidades religiosas estão isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de imposto de renda sobre as doações recebidas e até de tributação sobre a venda de artefatos religiosos, como bíblias e velas. Além disso, igrejas podem se beneficiar de imunidade tributária caso se enquadrem como entidades sem fins lucrativos e tenham ações de assistência social e educação, ou também se forem enquadradas como entidades beneficentes.

As principais dívidas das instituições, com isso, surgem por questões trabalhistas e previdenciárias. A ausência de contribuição previdenciária de funcionários e as recentes decisões judiciais que reconheceram o vínculo empregatício de pastores são as principais origens destas dívidas.

Em 2017, a bancada evangélica tentou incluir a dívida das igrejas no texto da Medida Provisória do Refis, prevendo o perdão desses débitos, mas a emenda acabou não sendo aprovada. Este ano, o presidente da Frente Parlamentar no Congresso, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) informou, em entrevista, que tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tentará garantir imunidade total de impostos para igrejas, mas não citou, especificamente, as dívidas trabalhistas.

A Gazeta do Povo procurou as cinco instituições com as maiores dívidas entre as organizações de atividade religiosa, mas não conseguiu contato com representantes de nenhuma delas.

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Comentários [ 16 ]

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    NH4NO3

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  • B

    BitchoCwb

    ± 224 dias

    Já passou da hr de começar a cobrar impostos destas instituições. Vou usar a palavra fraudam, em respeito ao cidadão que acredita e deixam parte de seu ganho, para estes mal intencionados. Fica aqui uma dica além destes mal intencionados que agem em nome de Deus, tem os clubes de futebol que tbem devem milhões aos cofres públicos, tá na hr de cobrar esses valores ou então fecham de uma vez seja igreja ou clube de futebol.

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  • B

    BitchoCwb

    ± 224 dias

    Já passou da hr de começar a cobrar impostos deztas i instituições. Vou usar a palavra fraudam, em respeito ao cidadão que acredita e deixam parte de se seu ganho, para estes mal intencionados. Fica aqui uma dica além deste mal intencionados que agem em.nome de Deus, tem os clubes se futebol que tbem devem milhões aos cofres públicos, tá na hr de cobrar esses valores ou então fecham de uma vez seja igreja ou clube de futebol.

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    Wellmil_live

    ± 225 dias

    Problema de definição de vinculo empregatício também... a pessoa entra em um trabalho voluntário e depois coloca na justiça e ganha como fosse empregado pelo entendimento da Justiça do trabalho. Serviço religioso deveria ser voluntário em regra ...

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    Carlinhos

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    Templo é DINHEIRO.

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    LEONARDO RIBAS GOMES

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    Quantos amigos imaginários... é tanta gente falando com a parede.

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    PAULO C.P.

    ± 225 dias

    Quer ficar rico. Abra uma igreja evangélica.

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    1 Respostas
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      Carlos Eduardo

      ± 225 dias

      Todos os pastores são ricos?

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  • R

    Rodrigo Henrique

    ± 225 dias

    E ainda querem mais privilégios e regalias? Só contribuem para eu ficar cada vez mais p*** com esses templos religiosos.

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  • A

    Alexandre Paranaense

    ± 225 dias

    Sabe quando o Governo Bolsonaro vai cobrar?

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  • C

    Celito Medeiros

    ± 225 dias

    Seja qual for a Religião e suas Igrejas, deveriam pagar o tributo a um estado laico. São Milhares de Igrejas registradas e sem registros, e hoje, dezenas são registradas todos os meses. Existem as Ativas e as passivas e estas últimas são 'panos de fundo' nas contabilidades. Hoje é um grande negócio.

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  • E

    Emerson

    ± 225 dias

    Muito triste quando vejo irresponsáveis lideres e instituições que se dizem religiosas agindo de má fé e deixando as demais que levam a sério afundadas no mesmo mar de lama e de críticas.

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  • N

    NH4NO3

    ± 225 dias

    Graças ao evangélico, que alimenta os auditórios da igreja evangélica. E olha que não é pouco dinheiro que é lavado.

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  • E

    Edgar

    ± 225 dias

    Igreja ou não, tem arcar com as obrigações. Privilégio para algo que hoje se tornou franchising? Tem que pagar as mesmas obrigações de uma empresa. Qual a diferença?

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  • S

    Stanislau Surek

    ± 225 dias

    Picaretagem mesmo!

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  • F

    Freitas

    ± 225 dias

    Verdadeira pu-ta-ria.

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