Ministro do TCU pede auditoria de órgãos que controlam queimadas

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz fez pedido ao plenário do tribunal nesta quarta-feira (15) para que seja realizada auditoria nos órgãos, entidades e programas públicos envolvidos com a prevenção e controle de queimadas no Brasil. A abrangência do trabalho dos auditores, contudo, ainda será definida pelo TCU.

Em comunicação enviada ao plenário, o ministro afirma que a situação praticamente configura "calamidade ambiental em nível nacional, já que assim já foi qualificado em 15 unidades da Federação".

Segundo a assessoria do tribunal, será feito o levantamento preliminar nos devidos órgãos para constatar a necessidade ou não de uma auditoria, e onde o trabalho será realizado. "A Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU vai delegar uma de suas secretarias internas para fazer o levantamento preliminar nos órgãos envolvidos. Esse levantamento deve levar pelo menos 30 dias", informou ao G1 a assessoria.

O texto com a proposta do ministro usa dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Chico Mendes para sustentar que o avanço das queimadas e incêndios em 2010 é expressivo e alarmante. "Exemplo disso é o registro de que os estados do Maranhão, do Tocantins e do Piauí, apenas no mês de junho de 2010, tiveram acréscimo de 402%, 952% e 1009%, respectivamente, nos focos de incêndios, comparativamente com o mesmo período de 2009", diz o texto.

O material também cita que, "de acordo com os dados do Instituto Chico Mendes, somente no mês de julho do corrente ano ocorreram 3.040 focos em 110 unidades de conservação, abrangendo 12 Parques Nacionais e 57 áreas indígenas". Em vista desses dados, a comunicação aponta a série de programas relacionados com o assunto existentes no Brasil e afirma que, mesmo assim, o problema continua se agravando ao longo dos anos.

O ministro usou dados do orçamento para justificar seu pedido. "O Programa Florescer (Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais) até final de agosto só teria executado 50% do seu orçamento para 2010, inicialmente fixado em R$ 90,7 milhões, mas recentemente ampliado para R$ 98,8 milhões, ante o agravamento da situação", afirma. Segundo ele, apesar da grande importância de ações de "monitoramento de queimadas e prevenção de incêndios florestais", elas foram responsáveis por apenas 25% do orçamento autorizado.

Ao final do texto de duas páginas, Aroldo Cedraz propõe o levantamento de auditoria nos órgãos, entidades e programas envolvidos com o tema, com foco especial para o "funcionamento do arranjo institucional elaborado para tratar do assunto, as ações preventivas que estão sendo adotadas, a estrutura de logística existente para o combate aos incêndios e as queimadas, o nível de articulação entre os entes públicos envolvidos com a matéria, inclusive em nível estadual e municipal, possibilitando, com isso, a promoção de melhorias nas ações governamentais voltadas para o setor."