Mobilização conservadora aumenta em 25% a participação na eleição de conselhos tutelares

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Preocupados com a imposição de agendas permissivas por parte de ativistas de esquerda nos conselhos tutelares, voluntários conservadores se mobilizaram para incentivar milhares de pessoas a votarem, pela primeira vez, nas eleições realizadas no último domingo (1º). A ação deu certo, com um aumento significativo na participação da população.

O pleito – que não tem participação obrigatória – foi realizado em mais de 5 mil cidades e registrou aumento de 25,8% na quantidade de eleitores, com capitais como Salvador (BA) e Florianópolis (SC) chegando a 100% de crescimento, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgados nesta terça-feira (3).

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Das 22 capitais com resultados já divulgados, 21 tiveram maior participação este ano em relação às eleições de 2019, totalizando 1 milhão e 600 mil eleitores que saíram de casa voluntariamente para escolher seus candidatos. “Algo que eu nunca tinha feito antes”, conta o administrador de empresas Daniel Martins Amorese.

Morador de Curitiba (PR), ele nem sabia que podia votar em conselheiros tutelares e desconhecia a função desses representantes em casos de violência infantil e em relação às políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “Mas eu e muitos outros conservadores acordamos!”, comenta o avô de 70 anos, que viu a quantidade de eleitores em Curitiba subir de 25.192 para 39.879 — aumento de 60% — com nove candidatos conservadores eleitos e sete suplentes.

O mesmo ocorreu em Recife, no estado de Pernambuco, onde voluntários como a farmacêutica Jussara Cristina Xavier se mobilizaram para mostrar as funções desse órgão regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a importância do envolvimento popular na escolha dos conselheiros tutelares.

“Divulguei em diversos grupos e várias pessoas se envolveram”, relata a nordestina. Ao todo, o número de eleitores de Recife também subiu 60% — de 58 mil para 93 mil —, e candidatos conservadores foram eleitos. “Dos seis que apoiamos, três entraram!”, comemorou.

Ainda de acordo com o boletim do MDHC divulgado nesta terça-feira (3), as capitais João Pessoa (PB) e Campo Grande (MS) também tiveram aumento expressivo na participação dos eleitores, com crescimento de quase 80% em relação à 2019.

Outra capital que recebeu destaque foi São Paulo, onde o aumento chegou a quase 40%, pulando de 145 mil eleitores para mais de 200 mil. “Até os idosos estavam dispostos a irem para as urnas, então unimos forças e auxiliamos essas pessoas”, relata a voluntária da capital paulista, Marlene Padilha. “Muita gente preocupada com o futuro das nossas crianças se envolveu”.

O processo unificado potencializou as ações

De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, um fator predominante para essa maior participação popular foi a unificação da data do pleito em todo o território nacional, o que fez a eleição ter maior visibilidade nacional.

“Com esse processo unificado, há um aumento da conscientização da sociedade sobre a importância do Conselho Tutelar”, que tem a missão de “cuidar, fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o secretário em coletiva de imprensa nesse domingo (1º).

No entanto, voluntárias como a dentista Liliam Yousef acreditam que foi a mobilização pessoal de voluntários que fez a diferença. No caso dela, por exemplo, uma reunião do núcleo social de uma das regionais de Curitiba fez com que descobrisse sobre a eleição e decidisse explicar às pessoas as funções desse órgão regido pelo ECA, que salva crianças, mas também pode influenciá-las.

Afinal, “querer impor ideologias passando por cima da autoridade dos pais é uma violência contra as famílias”, alerta a paranaense, que decidiu “comprar a briga” e se envolver de forma intensa na campanha. “Conheci todos os candidatos da nossa cidade, usei o WhatsApp e fiz reuniões presenciais, tudo sem gasto algum”, pontuou em entrevista à Gazeta do Povo, ao citar que as regras estabelecidas para a campanha foram seguidas.

Denúncias de “abuso de poder religioso”

Mesmo assim, algumas denúncias teriam surgido contra candidatos conservadores em diferentes cidades do Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), existem “apurações do Ministério Público Federal a respeito de fatos que apontam para situações de abuso do poder religioso nas eleições”.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o MPF para solicitar o teor dessas denúncias e se as situações apontadas podem interferir no resultado das eleições. O jornal aguarda retorno.

Além disso, postagens nas redes sociais citavam nos últimos dias que as eleições poderiam ser canceladas, mas o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que “não procede a informação de que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, quer anular as eleições para os Conselhos Tutelares no país”.

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério na segunda-feira (2), o que está confirmado é que a eleição será cancelada em três municípios — Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) —, onde o pleito ocorreu por meio de eleição indireta, sem convocar a população para comparecer às urnas e votar em seus candidatos.

Isso “contraria totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Conanda)”, informou o MDHC, ao explicar que o ministro acionará a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público para garantir que os cidadãos desses três municípios possam realizar democraticamente a eleição.

Como ocorreu a eleição de Conselheiros Tutelares este ano

Até a tarde desta terça-feira (3), o resultado do pleito em cidades como Maceió (AL), Porto Velho (RR) e Boa Vista (RR) ainda não tinham sido divulgadas. Maceió foi uma das únicas cidades que teve a votação em papel, enquanto municípios de todo o país utilizaram mais de 56 mil urnas eletrônicas para apuração dos votos.

Em Ceará-Mirim (RN), o MP vai recomendar a anulação da eleição, pois o edital falava em cinco candidatos, mas a urna foi programada para votar apenas em um. Além disso, 18 municípios tiveram as eleições adiadas, dentre eles quatro cidades do Rio Grande do Sul, devido aos impactos das fortes chuvas no estado. Nesses municípios, uma nova eleição deve ser realizada em data unificada, antes da data da posse, que está marcada para 10 de janeiro de 2024.