“Moraes e STF precisam ser responsabilizados”, diz advogada sobre morte de preso do 8/1

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A advogada e fundadora da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), Gabriela Ritter, disse que o ministro Alexandre de Moraes, demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) precisam ser responsabilizados pela morte do empresário Cleriston Pereira, ocorrida nesta segunda-feira (20) durante banho de sol na Papuda.

Cleriston sofreu um “mal súbito” depois de ter o acesso a tratamento médico negado reiteradas vezes. O empresário teve laudo médico apontando o risco de morte e apelos do advogado ignorados por Moraes. Devido a comorbidades, Cleriston recebeu do Ministério Público Federal (MPF) um parecer favorável à saída da Papuda.

O pedido de liberdade provisória foi encaminhado para Moraes no fim de agosto e aguardava análise do ministro. Cleriston tinha 46 anos, morava em Brasília e deixa esposa e duas filhas.

“Na semana passada oficiamos o Parlamento e informamos que oito pessoas estão com parecer favorável à soltura. Eles (os parlamentares) estão coletando assinaturas para protocolar ofício junto ao STF. O Cleriston era uma das oito pessoas. Ele estava trabalhando no mercado da família no dia 8 (de janeiro) até às 16 horas, como tem as fotos no processo. Venho acompanhando esse caso e vi que a defesa também juntou os laudos médicos desde janeiro e, inclusive, no laudo diz que ele poderia ter uma morte súbita a qualquer momento [...] Ele tinha o parecer para a soltura desde o dia 1º de setembro e o ministro não apreciou, então o Moraes, a PGU e os outros ministros do STF que foram coniventes com os atos de abusos precisam responder pelos crimes que estão cometendo sobre essas pessoas”, disse a advogada à Gazeta do Povo.

Em julho, a Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) apresentou um relatório com uma série de violações de direitos dos presos do 8/1. De acordo com a associação, entre os presos estavam idosos, pessoas com comorbidades e mães de filhos menores de idade, e a maioria não possui antecedentes criminais.

No relatório entregue a juristas, a Asfav listou 26 violações a direitos dos detidos. Um dos principais questionamentos dos advogados é que os processos deveriam tramitar na Justiça Federal e não no STF, já que os presos não têm foro privilegiado.

“As denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) são genéricas, iguais para todos. Recorremos a um sistema de identificação de plágio usado em instituições de ensino que apresentou um comparativo de 98% entre as denúncias. São absolutamente iguais, só mudam o nome das pessoas. As decisões [do ministro Moraes] que mantêm as pessoas presas também são iguais. Não há nenhuma individualização de conduta, nem avaliação de comorbidades, apreciação de nada. É como se fosse um processo em lote”, disse Ritter à época.