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Pela manhã o protesto fechou o trânsito entre as marechais Floriano e Peixoto e complicou a vida dos motoristas | Hedeson Alves/Gazeta do Povo
Pela manhã o protesto fechou o trânsito entre as marechais Floriano e Peixoto e complicou a vida dos motoristas| Foto: Hedeson Alves/Gazeta do Povo

Lista de documentos para o cadastro de motofretistas:

• Carteira nacional de habilitação – categoria A• Certidão negativa criminal do 1º e 2º ofício distribuidores de Curitiba • RG e CPF• Certidão do Detran com histórico do condutor dos últimos 12 meses• Comprovante de endereço em nome do condutor• Documentação de estado civil (certidão de casamento ou de nascimento, para solteiros)• Alvará para o serviço de entregas com motocicleta (código da atividade comercial: 9-85.70.01)*

*Quem não tem alvará para prestar o serviço, deve regularizar a situação junto à Prefeitura de Curitiba. O primeiro passo é fazer uma consulta comercial na Secretaria Municipal de Urbanismo (edifício Delta – av. João Gualberto, 623, Alto da Glória) ou nos núcleos das Ruas da Cidadania.

Várias ruas centrais da cidade foram afetadas pelo protesto dos motociclistas

Os motociclistas que trabalham com serviços de motofrete em Curitiba terão uma nova reunião na sede da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), na próxima quarta-feira (22), para conversar sobre o cadastramento obrigatório que precisam fazer para continuar trabalhando. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17), após uma reunião na sede da prefeitura. Cerca de 150 motofretistas realizaram protestos pelas ruas centrais da capital durante esta sexta-feira contra o cadastramento obrigatório, que começou na semana passada.

O protesto começou por volta das 11 horas, quando os manifestantes bloquearam, por cerca de 10 minutos, o cruzamento das avenidas Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto, no Centro. Depois de um ato no local, o grupo partiu em direção ao Centro Cívico, onde realizou manifestações em frente ao prédio da prefeitura municipal. O trânsito ficou complicado no cruzamento da Lysimaco Ferreira da Costa com a Avenida Cândido de Abreu, com a formação de filas de veículos.

Na prefeitura, representantes do movimento foram recebidos pelo Diretor de Transportes da Urbs, Fernando Ghignone, pelo gestor da área, José Carlos Gomes Pereira Filho e pelo superintendente da Secretaria Municipal de Governo. Depois da prefeitura, o grupo seguiu até a sede da Urbs, na rodoferroviária de Curitiba, onde ficou por cerca de 10 minutos. Os motociclistas fizeram muito barulho, por volta das 14 horas, em frente à Urbs, e foram embora em seguida.

O grupo reclama da obrigatoriedade do cadastro, principalmente por conta dos custos exigidos para a obtenção de documentação e para a realização do curso de capacitação específica para o serviço, também obrigatório. Na quarta-feira (15), os motociclistas haviam bloqueado o cruzamento das Marechais em razão da mesma reclamação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sintramotos), Tito Mori, afirmou que é contrário a esses tipos de protestos. "Aprovamos esse cadastro da Urbs, conseguimos garantir os direitos trabalhistas dos motofretistas e somos contra a baderna, que está sendo patrocinada por gente má intencionada", afirmou Mori.

Cadastramento

De acordo com a assessoria de imprensa da Urbs, mais de 1.200 motofretistas compareceram para fazer o cadastramento durante a primeira semana em que a lei municipal está em vigor. Nesta primeira semana 50 já foram feitos e os profissionais estão prontos para fazer o curso obrigatório previsto pela regulamentação da atividade.

O curso será ministrado a partir de maio pelo Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) em parceria com a Urbs e Ministério do Trabalho. O cadastramento é uma exigência da lei municipal 11.738/06 e do decreto municipal 742/08 e por isso é obrigatório para os atuais prestadores de serviço e para todos que pretendem trabalhar com motofrete.

Segundo a Urbs, a lei e o regulamento da atividade de motofretista foram elaborados a partir de discussões com os representantes da categoria. O serviço de cadastramento está funcionando nas salas 54 e 55 no 1º andar do bloco estadual da Estação Rodoviária de Curitiba, na Avenida Affonso Camargo, 330, bairro Jardim Botânico.

A partir de agora o cadastramento de motofretistas será permanente na Urbs, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Depois de cadastrados na Urbs, os motofretistas deverão fazer o curso de capacitação que custa R$ 47, mas será gratuito para os primeiros seis mil cadastrados. Tanto os profissionais autônomos quanto os empregados em empresas deverão fazer o cadastro.

Estima-se que existam na cidade cerca de 20 mil trabalhadores neste ramo. Depois de fazer o cadastro e passar pelo curso de capacitação, o motofretista receberá uma licença para trafegar, que será fixada na parte traseira da caixa de entregas da moto.

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