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Fachada do  Ministério Público de Minas Gerais
Fachada do Ministério Público de Minas Gerais| Foto: Divulgação / MPMG

Uma escola católica particular de Itaúna (MG) é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) depois de ter distribuído aos pais dos alunos um informativo alertando sobre o uso de símbolos como unicórnios, caveiras, arco-íris e o rosto do líder comunista Ernesto Che Guevara. De acordo com a escola, esses símbolos expressam valores contrários aos defendidos pelos cristãos, e por isso não deveriam ser usados pelas crianças. Para o MP, a ação “caracteriza-se como patente discurso de ódio de cunho homotransfóbico”. O órgão pede que o colégio seja condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por “danos morais coletivos” e ainda custeie a “produção e divulgação de material contranarrativo ao discurso de ódio praticado”.

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O material alvo da ação foi distribuído apenas aos pais de alunos da escola em janeiro deste ano e trata das imagens usadas pelos estudantes em cadernos, camisetas, mochilas e materiais escolares. Segundo o informativo, os pais precisam ficar atentos a essas imagens, uma vez que elas também expõem valores e crenças. “As principais ideologias antifamília têm feito de tudo para se instalar em nosso meio, e utilizam materiais infantis e com estampas que parecem ingênuas”, diz o material.

Como exemplo, a escola cita imagens de caveira, muito populares entre jovens, que são uma representação da cultura de morte; e também do rosto de Che Guevara, símbolo do comunismo. Também são abordados o arco-íris e o unicórnio, usados pelos movimentos LGBT. “O arco-íris que é um símbolo de aliança de Deus com seu povo, foi raptado pela militância LGBT [...]. Também tem sido muito presente no cotidiano infantil a figura do unicórnio. Ele é sempre representado como uma figura doce e encantadora. Sua origem é diversa, mas o perigo é o que ele representa atualmente, pois também é utilizado por personalidades para identificar alguém de gênero não binário, que não se identifica como homem, como mulher, e nem mesmo como um transexual”, orienta o comunicado.

O comunicado não traz menções ofensivas ou de repúdio a pessoas LGBT, apresenta apenas o alerta para que os pais conheçam o significado dos símbolos e imagens usadas pelas crianças e, se não os conhecerem ou identificarem que esses símbolos são contrários aos valores cristãos, que não os usem e nem estimulem seus filhos a os usarem.

MP diz que “coletividade” viu discurso de ódio

Embora o comunicado emitido pelo colégio esteja de acordo com os princípios e valores cristãos, professados pelo colégio, que se define como uma instituição de ensino “confessional católica que tem sua Identidade e missão fundamentadas no Evangelho, em profunda sintonia com as orientações da Igreja Católica Apostólica Romana”, o MP instaurou dois processos administrativos para investigar os materiais.

De acordo com o MP, o órgão teria recebido “diversas manifestações”, por e-mail e pela ouvidoria do MP, “noticiando a veiculação de discurso de ódio homofóbico por parte do colégio e exigindo a responsabilização, inclusive criminal, dos respectivos autores”. O argumento do MP é o de que essas manifestações, por si só, já provam que o material da escola foi “recebido por uma coletividade de pessoas como discurso odioso de cunho LGBTfóbico”. O órgão cita ter recebido 12 manifestações contra o colégio, incluindo uma da deputada federal do PSOL Áurea Carolina de Freitas e Silva, e uma da Aliança Nacional LGBTI+, que pediu a investigação do colégio “pela prática, em tese, do crime de racismo”.

Inicialmente, o MP propôs ao colégio a “implementação de medidas de reparação, compensação e não repetição de danos e condutas discriminatórias”, o que foi recusado pela escola. Os representantes da instituição de ensino alegaram que o comunicado, dirigido apenas aos pais, que compartilham os valores professados pela escola, não tinha caráter preconceituoso nem discriminatório, mas o MP não aceitou as alegações e insistiu na tese de que houve crime.

“O Colégio requerido deverá ser civilmente responsabilizado pela propagação de discurso preconceituoso e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+, discurso que não encontra respaldo na liberdade religiosa e tampouco na liberdade de expressão, na medida em que seu teor atinge direitos fundamentais de grupo de pessoas vulnerabilizadas socialmente”, diz a ação do MP assinada pelos promotores Andrea Clemente Barbosa de Souza, Maria José de Figueiredo Siqueira e Magalhães Souza e Allender Barreto Lima da Silva.

Eles pedem que o colégio seja “civilmente responsabilizado pela propagação de discurso preconceituoso e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+”, e condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil, que seriam destinados a “entidades representativas de pessoas LGBTQIA+” ou ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), para ser aplicado em “projetos de enfrentamento a LGBTfobia”. Em caso de condenação, o MP quer ainda que o colégio confeccione e distribua “material contranarrativo ao discurso de ódio praticado”, que deverá ser feito com a participação de entidades LGBT.

A reportagem entrou em contato com a escola de Itaúna, mas a instituição de ensino não deu retorno à Gazeta do Povo.

Outro caso semelhante em MG

O caso é semelhante ao de outra escola cristã de Minas Gerais, o Colégio Batista Getsêmani, que também entrou na mira do MP após ter divulgado um vídeo contra a ideologia de gênero, no qual crianças dizem que a "ideia de que meninos podem se tornar meninas é enganosa e que Deus fez meninos e meninas". Inicialmente, a mensagem foi classificada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais como “discurso de ódio” e depois alvo de uma investigação no MP, que ainda está em andamento.

Em entrevista à Gazeta do Povo, uma representante do Colégio Batista Getsêmani disse que o descontentamento de alguns grupos, como a OAB, que levou à ação no MP, foi o preconceito contra a fé cristã. “Esses grupos não aceitam ser contrariados. Para eles, o único pensamento correto é a ideologia que professam. Eles não aceitam nosso contraponto”, defendeu na época.

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