MPF analisará provas contra Gautama

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São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai devolver nos próximos dias o inquérito da Operação Navalha para o Ministério Público Federal (MPF) para a produção e análise das provas em parceria com a Polícia Federal. O inquérito apura a ação da suposta quadrilha que fraudava licitações de obras públicas.

O inquérito vai ser devolvido ao MPF para a apresentação de denúncia, e retorna em seguida ao STJ, onde a relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, dará seu voto e submeterá o relatório à Corte Especial. Só então começa a fase judicial.

Dos 48 presos, só três se recusaram a depor: Zuleido Veras (dono da Gautama), Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior (sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago). Os depoimentos foram tomados pela ministra Eliana Calmon durante oito dias, ao longo de mais de cem horas.

Os depoimentos das pessoas investigadas na Operação Navalha foram acompanhados, todos os dias, por representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Durante os depoimentos, foram utilizadas as provas digitais colhidas (gravações e vídeos) – as mesmas que motivaram o pedido de prisão preventiva decretado pela ministra Eliana Calmon.

Operação

Entre os presos durante a Operação Navalha estavam o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; além dos prefeitos de Sinop, Nílson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA). Todos foram soltos após depor para Calmon ou por meio de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove estados (Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo), infiltrada nos governo federal, estadual e municipal. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas. Apesar das suspeitas de desvio de dinheiro, magistrados criticaram a atuação da Polícia Federal, revelando preocupação com "o clima existente no país, na área policial e entre os homens públicos".

Os presidentes de tribunais de Justiça acusam as diligências da polícia de manterem "caráter espetacular revestidos de ampla publicidade".

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça emitiu nota oficial de crítica, afirmando que as operações "impactantes, intimidam pessoas e fragilizam instituições, criando verdadeiro "terrorismo jurídico".