No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o pedido de não penalização do aborto em casos de zika vírus, a Gazeta do Povo volta a distribuir um vídeo produzido em agosto de 2018, com o relato de três mulheres que explicam por que desistiram de abortar. Tanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.581 que tenta descriminalizar o aborto em casos de zika vírus quanto a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende liberar o aborto no Brasil, de forma irrestrita, até a 12ª. semana de gestação, são inconstitucionais. Para saber mais, leia aqui.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Proposta do Código Civil chega nesta quarta ao Senado trazendo riscos sociais e jurídicos
Método de aborto que CFM baniu é usado em corredor da morte e eutanásia de animais
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado no Senado nesta semana
ONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciais
Deixe sua opinião