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As queimadas urbanas irregulares já renderam 172 multas da prefeitura a donos de terrenos de janeiro a outubro, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).

O número é cerca de 72% maior que o número de autuações registradas no mesmo período do ano passado.

O valor das multas variam de R$ 501 a R$ 11 mil, de acordo com o tamanho da área. O proprietário é notificado após identificação do cadastro do terreno na Secretaria da Fazenda.

"As pessoas precisam entender que colocar fogo nas folhas que caem das árvores e nos terrenos baldios são infrações que podem sofrer multas. É fundamental a contribuição da população para denunciar ações desse tipo", disse Osvaldo Braga, diretor do Departamento de Fiscalização do Município, por meio de assessoria.

Queimadas da cana

A Secretaria do Meio Ambiente, que atua mais especificamente na fiscalização das queimadas da cana em áreas rurais, já autuou, desde a sanção de lei específica, em 22 de julho deste ano, três queimadas irregulares, todas em canaviais, segundo a prefeitura.

Os proprietários rurais do município que descumprirem a legislação estarão sujeitos a multas que variam de 3.300 Ufesps (cerca de R$ 63 mil) até 33.600 Ufesps (o equivalente a R$ 650.832,00), no caso de reincidência.

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