Nenhum proprietário de táxi em Curitiba realizou o recadastramento da licença de exploração do serviço nesta segunda-feira (1º), primeiro dia para realização do procedimento. Entre as 8h30 às 17 horas, nove pessoas procuraram a Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), mas apenas para pedir informações. Já era esperada baixa procura no primeiro dia.
Até o dia 20 de dezembro, todos os 2.252 titulares de licença de táxi da capital terão de se recadastrar. A medida foi anunciado pela Urbs após a publicação de reportagens da Gazeta do Povo que revelaram detalhes do comércio clandestino de placas de táxi, um negócio ilegal que movimenta até R$ 14 milhões por ano. Com as publicações, o Ministério Público e a Câmara Municipal também passaram a investigar o caso.
O recadastramento dos permissionários seguirá uma escala de atendimento organizada de acordo com os finais do número de registro do táxi. Todos os titulares das permissões deverão apresentar uma relação de documentos para confirmar o atendimento das exigências da lei municipal do serviço de táxis (número 3.812 de 9 de outubro de 1970) e do regulamento dos serviços de transporte individual de passageiros (decreto 18 de 1990).
Durante o período, ficarão suspensos todos os processos de transferência de permissão. De acordo com a Urbs o objetivo do recadastramento é verificar se há permissões que contrariem a legislação vigente. A transferência voluntária das permissões é garantida pelo artigo 7º do decreto municipal 18/90, desde que a pessoa que receba a permissão não seja titular de outra licença do serviço ou tenha outra fonte de renda.
Calendário
A cada mês serão atendidos os taxistas com determinados registros finais. Confira:Registro finais 3 e 9 setembroRegistro finais 0, 1, 4 e 7 outubroRegistro finais 2, 5 e 8 novembroRegistro final 6 dezembro
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