Vida e Cidadania

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Nikolas Ferreira na caminhada de Paracatu a Brasília que reuniu milhares de pessoas ao longo de 220 km até a Praça dos Três Poderes

Crime inafiançável

Deputados de direita prometem reação contra PL que equipara misoginia e racismo

Para entender

Por que uma família foi condenada a pagar R$ 500 mil por causa de vacinas?

Mesmo com atestado de conselheiro do CFM, uma família do Paraná foi condenada a pagar mais de meio milhão de reais por não vacinar filhos contra Covid-19

Vacina da Covid-19

Pais são condenados por não vacinar filhos contra Covid; multa passa de R$ 500 mil

Para entender

Como a Lei Felca vai mudar o uso da internet no Brasil?

ECA Digital

Combate à pornografia e controle de dados: o que vai acontecer na prática com a Lei Felca?

Alcolumbre e as senadoras Ana Paula Lobato e Soraya Thronicke durante a votação da proposta que criminaliza a misoginia.

Por unanimidade

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo; veja como cada senador votou

Advogados alegam que Moraes violou Direitos Humanos ao pedir manifestação da PGR em pedido urgente de transferência.

Direitos Humanos

Defesa de Filipe Martins pede que Moraes envie caso a Corte internacional

Jurado é acusado de parcialidade

TJ-SC condena prefeitura a indenizar trans que perdeu concurso de beleza

Para entender

Por que o projeto que criminaliza médicos por violência obstétrica gera polêmica?

PL da Violência Obstétrica

Proposta da Câmara prevê até 15 anos de prisão a médicos por violência obstétrica

Decisão de Moraes confirma entendimento da PGR, que não encontrou elementos para oferecer denúncia contra padre José Eduardo.

Padre José Eduardo

Moraes arquiva investigação contra padre ligado a suposto “núcleo jurídico” do golpe

Erro em orientações médicas automatizadas via WhatsApp fez clínica de São Paulo ser condenada a indenizar paciente.

Tecnologia

IA erra preparo de exame e juiz manda clínica pagar indenização

Ex-ministro de Lula é acusado por Anielle Franco por importunação sexual desde o período de transição de governos.

Assédio

PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle

Para entender

Por que juristas apontam abusos e disfunções no STF?

STF tem violado a regra do juiz natural, que determina que cada caso seja julgado na instância correta e por juiz isento.

Iasp

Criacionismo penal e tribunal de exceção: juristas apontam abusos do STF

Para entender

Como a presença de presos trans impacta a segurança em presídios femininos?

"Estamos no limite"

Trans em presídios femininos: policiais penais relatam confusão e constrangimento

Para entender

Como o STF pode mudar as regras sobre o aborto após 22 semanas?

Assistolia fetal: procedimento que injeta cloreto de potássio no bebê dentro da barriga.

Assistolia fetal

STF pode restabelecer resolução do CFM que impede feticídio após 22 semanas de gestação

“Estupro culposo”

STF vai avaliar recurso de Mariana Ferrer contra absolvição de acusado

Para entender

Quem é o caminhoneiro condenado pelo STF que obteve asilo na Argentina?

Caminhoneiro desde 1997, Joel Borges Corrêa foi condenado pelo 8 de janeiro; passou sete meses preso no Brasil e mais de um ano preso na Argentina.

Presos do 8 de janeiro

Quem é o caminhoneiro condenado por Moraes que recebeu asilo político na Argentina

Reconsideração do relator

Processo de família Vorcaro defendido por filhos de ministro tem reviravolta no STJ

Vai ao Senado

Câmara aprova “PL Luciano Hang”, que permite mostrar rosto de quem furta em lojas

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