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Convalidação do STF

Asfav critica projeto de redução de penas do 8 de janeiro: “não enfrenta cerne das injustiças”

Para entender

Viagem, sigilo e críticas: a polêmica decisão de Toffoli sobre o Banco Master

Após viagem de jatinho

Juristas criticam decisão de Toffoli no caso Master

Educação Especializada

Governo Lula recua da “inclusão total” e publica decreto que defende APAEs

Para entender

STF julga ex-assessor de Bolsonaro por suposta trama golpista

Ex-assessor de Bolsonaro

Acompanhe ao vivo: Filipe Martins, símbolo dos abusos do STF, começa a ser julgado nesta terça-feira

Para entender

Gilmar Mendes blinda STF e limita poder de fiscalização do Congresso

Cenário improvável

Senado terá de ser muito mais corajoso se quiser conter abusos do STF

Para entender

Expor ladrões de loja poderá virar lei para coibir furtos

Entrevista exclusiva

“PL Luciano Hang”, que permite expor furtos em lojas, pode ser aprovado neste ano, diz relator

Julgamento do "núcleo 2"

Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins na sustentação oral

Vozes Caladas

Quais são os grupos acadêmicos e ONGs que o STF usa como base teórica para a censura

"Núcleo 2"

Moraes autoriza Filipe Martins a acompanhar julgamento presencialmente

Por unanimidade

Justiça mantém anulação de expulsão e obriga USP a diplomar aluno de direita

Para entender

Código Civil: indústria alerta para risco à inovação digital

Audiência pública

Indústria vê risco à inovação em proposta digital do Código Civil de Pacheco

Posição sobre aborto

Após ser contra resolução do CFM, Messias comemora apoio do órgão em visita

Para entender

Jornalista fica preso por um ano sem acusação após críticas ao STF

Claim of "Fake News"

Moraes keeps journalist detained for over a year, without formal charges, for criticising the STF

Relações familiares

CCJ da Câmara avança com fim da Lei de Alienação Parental

Blindagem do Judiciário

Decisão de Gilmar viola a Constituição e torna impeachment de ministros do STF praticamente impossível

Para entender

Nova universidade indígena nasce sob crise orçamentária nas federais

Cortes milionários

Governo Lula anuncia Universidade Indígena em meio a retrocesso orçamentário das federais

Currículos competem ao CNE

Congresso quer obrigar educação política no currículo da educação básica

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