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Após negativa de Dino

OAB pede que julgamento de Marcel van Hattem no STF seja presencial

OAB pede que julgamento de Marcel van Hattem no STF seja presencial
Marcel van Hattem será julgado no plenário virtual por suposta calúnia e injúria contra delegado da PF. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quinta-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que o julgamento do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) seja transferido do plenário virtual para a sessão presencial da Primeira Turma da Corte.

A informação foi revelada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que teve acesso à petição da OAB. O inquérito tramita em sigilo. Na terça-feira (17), o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o deputado, fez o mesmo pedido, destacando a necessidade de realizar a sustentação oral durante a análise do caso. A solicitação foi negada por Dino.

A OAB sustentou que o ambiente virtual compromete o pleno exercício das garantias defensivas, destacando que a sustenção oral "permite ao advogado ressaltar pontos específicos de prova e esclarecer dúvidas dos julgadores".

A entidade reforçou que sua atuação tem caráter estritamente institucional, focada na proteção do direito de sustentação oral e nas prerrogativas profissionais dos advogados, sem adentrar nas teses jurídicas ou políticas defendidas pelo deputado.

Van Hattem agradeceu a manifestação da OAB e voltou a fazer um apelo para que Dino “faça agora o que é correto e ouça a voz dos advogados do Brasil”. 

“Agradeço ao presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, bem como ao Procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB nacional, Alex Sarkis, e ao Conselho Federal atual na pessoa do presidente Beto Simonetti, por defender neste caso escabroso a prerrogativa da nossa defesa sem meias palavras”, afirmou o deputado no X. 

Marcel Van Hattem responde pelos supostos crimes de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. O caso teve origem em um discurso feito pelo parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados, em agosto de 2024. Na ocasião, ele criticou a atuação do delegado.

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