i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Em casos de estupro

Nova portaria sobre aborto retira ultrassom, mas mantém exigência de notificação à polícia

  • PorGazeta do Povo
  • 24/09/2020 08:03
Ministério da Saúde é comandado interinamente pelo general Eduardo Pazzuello.
Ministério da Saúde é comandado pelo general Eduardo Pazzuello.| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, uma nova versão da portaria que dispõe sobre o aborto no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos casos em que a gravidez é decorrência do crime de estupro.

O texto da Portaria 2.561/2020 mantém as exigências de comunicação do crime ao agente policial por parte da equipe médica e de recolhimento de evidências - como fragmentos de embrião ou feto para análise genética e identificação do autor da violação -, previstos na portaria anterior, mas retira a necessidade dos médicos de informar à gestante sobre a possibilidade de realização de ultrassom.

A versão anterior da portaria, que foi revogada (Portaria 2.282/20), era alvo de duas ações no Supremo Tribunal Federal. Em uma delas, o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) afirmava que os protocolos criados para descobrir o autor do crime de estupro constrangiam e causavam sofrimento à vítima. Na outra ação, cinco partidos de oposição – PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT – alegavam que a portaria "desvirtuaria" o procedimento de abortamento tornando-o objeto de perseguição penal.

Cerco ao autor do crime de estupro

Desde 2005, sob a gestão do ex-presidente Lula, as normas para a prática do aborto sofreram alterações e passaram a desobrigar vítimas de estupro de apresentar Boletim de Ocorrência para realizar o procedimento , bastando apenas que a gestante declarasse ter sido vítima de "violência sexual". O texto anterior ainda faz uma confusão terminológica ao promover o conceito falso de "aborto legal" - na verdade, o artigo 128 do Código Penal determina que a prática não seja punida em casos de risco de vida para a mãe e quando a gravidez é fruto do estupro.

Ao tornar obrigatória a comunicação do estupro à polícia, o documento impede que o abusador induza a mulher a fazer o aborto e volte a cometer o estupro, tendo em vista que grande parte da violação é sofrida na casa das vítimas.

Mapeamento de 2019 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aponta que pelos menos 40% dos crimes de violência sexual infantil no país foram cometidos por pais ou padrastos. Ainda, 14% dos crimes dessa natureza foram realizados pelas mães das vítimas, 9% pelos tios, 7% por vizinhos e os outros 30% dos casos são de responsabilidade de "outros". Pelo menos 73% dos crimes de violência sexual infantil aconteceram na casa da própria vítima.

4 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 4 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • D

    Dissenha

    ± 6 horas

    Seria melhor com a imagem da criança para sensibilizar a mãe , mas como a "política é a arte do possível" (Otto Von Bismark), o registro como crime junto à polícia já é uma grande passo. Já os partidos de esquerda abraçadinhos com o aborto não constitui novidade, tampouco novidade, é a Rede Globo anunciando no tele jornal as novas normas para o "aborto legal"( com letras enormes e em amarelo) o que de fato significa: aborto com excludente de punibilidade.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • W

      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 4 horas

      Mas vale ressaltar que a esquerda vem trabalhando para que pedófilos e estupradores sejam tratado como apenas DOENTES e não criminosos. A própria Globolixo já os trata dessa forma. Esse é o nível de moralidade que a esquerda possui. Ou seja, NENHUMA.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • W

    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 11 horas

    Será que só eu vou achar óbvio o intuito de não ser mais obrigatória a realização do ultrassom??? É evidente que isso é uma forma da mãe não ter a possibilidade se sensibilizar ao ver seu filho(a) e desistir do aborto. É uma forma de garantir que a INDÚSTRIA DO ABORTO CRESÇA. Manteve-se a questão da denúncia do estupro somente para que facilite a aceitação popular ao dizer que a prática do estupro ainda será condenada. Ótimo. MAS COMO FICA A VIDA DO INOCENTE??? O foco NÃO pode ser apenas no estupro!!! A vida do feto TAMBÉM É MUITO IMPORTANTE!!!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • S

    Salo

    ± 12 horas

    Acho correto denunciar estupro abrindo investigação. Caberá ao judiciário analisar se realmente ocorreu e punir quem praticou ou procedeu queixa falsa

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.