O direito de ser pai no sistema de saúde pública

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Há cerca de três meses, o Hospital de Clínicas (HC) de Curitiba oferece serviços de reprodução assistida aos pacientes com essa indicação. Desde o início do projeto até agora, cerca de 800 casais procuraram o hospital público para conseguir um atendimento. O número está muito além das possibilidades do programa, que consegue fazer dez fertilizações por mês.

O exemplo curitibano demonstra que a demanda pela reprodução assistida na rede pública de saúde é grande, mas o atendimento gratuito para esses casos ainda é raro no país. Embora os juristas entendam que é uma obrigação do governo federal oferecer no Sistema Único de Saúde (SUS) serviços de reprodução assistida aos casais que por motivo médico necessitam desse atendimento, ainda não existe um programa do governo federal destinado a esse fim.

Alto valor

A justificativa do ministério é que o alto valor de tratamentos desse tipo inviabiliza projetos federais na área. Cada tentativa de uma fertilização in vitro custa em média R$ 7 mil, nas clínicas de Curitiba. "Com as dificuldades que tem para oferecer assistência médica básica aos brasileiros, o SUS deve considerar a reprodução humana como um supérfulo. Acho isso injusto porque um casal que não pode ter filhos por meio dos métodos naturais e não tem dinheiro para bancar um tratamento particular sofre muito", diz o chefe do serviço de reprodução humana do HC, Karam Saab.

A Universidade de São Paulo (USP) e o Hospital Regional da Asa Sul em Brasília são outros locais no país onde as técnicas de reprodução assistida são gratuitas. Para oferecer esse serviço aos pacientes, eles contam com recursos próprios ou dos governos municipais e estaduais. Em Curitiba, o serviço foi possível graças a uma parceria entre o HC – que fornece o atendimento clínico e exames – e uma clínica particular de fertilização da cidade – a qual fica responsável pelo processo técnico. (CO)