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Pesquisa

O Paraná que anda de ônibus

Tem início nas estradas do estado levantamento que vai responder o que pode ser melhorado no sistema que opera 62 milhões de viagens intermunicipais a cada ano

  • PorKatia Brembatti
  • 04/03/2012 21:04
Estudo investiga o perfil de quem viaja de ônibus no Paraná, apontando saídas para o setor: 23 anos de espera por políticas adequadas | Daniel Caron/ Gazeta do Povo
Estudo investiga o perfil de quem viaja de ônibus no Paraná, apontando saídas para o setor: 23 anos de espera por políticas adequadas| Foto: Daniel Caron/ Gazeta do Povo

Vaivém

O processo de confecção da licitação das linhas foi por diversas vezes adiado e somente sob intervenção judicial pode ser iniciado, com a pesquisa que começa hoje:

- A decisão de fazer um Plano Diretor de Transporte Rodoviário que deve culminar com a elaboração do projeto de licitação das linhas foi pressionada pela exigência legal e por uma série de ações judiciais.

- Em 2008, a Associação de Estudos de Defesa do Contribuinte (Aedec), com sede em Maringá, entrou na Justiça exigindo a imediata realização de licitação das empresas que operam o transporte rodoviário de passageiros entre municípios do Paraná.

- O Ministério Público do Paraná também entrou com um processo judicial e conseguiu liminar determinando o prazo de seis meses para a licitação, mas o governo conseguiu suspender a obrigação. Também o Ministério Público Federal processou os governos estadual e federal pelos mesmos motivos.

- Pressionado, o governo estadual chegou a abrir a licitação para a realização do plano diretor em 2010. Mas o processo foi interrompido para que a gestão que assumiu o governo em 2011 pudesse reavaliar as metas do projeto. (KB)

Jeito de viajar mudou desde o advento do fax

A quantidade de pessoas que viajam de ônibus para ir de uma cidade a outra no Paraná tem diminuído ano a ano. Em 1995, foram vendidas 46,8 milhões de passagens e no passado foram 18,1 milhões. A venda facilitada de automóveis e motocicletas e o barateamento do transporte aéreo têm tirado clientes do setor rodoviário. Mas muitos usuários podem também ter migrado para novas linhas de transporte metropolitano, sistema que cresceu na mesma proporção da queda do serviço rodoviário intermunicipal. Há 16 anos, para cada cinco passageiros rodoviários havia três no metropolitano. Hoje a proporção se inverteu.

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Começa hoje uma pesquisa de opinião com 60 mil passageiros de ônibus que viajam pelas cidades do Paraná. O levantamento, com duração de 30 dias e a ser realizado nas estradas, é uma das etapas do Plano Di­­retor de Transporte Rodoviário Inter­municipal, documento que deve alterar a política de gestão do setor nos próximos anos. O resultado deve indicar mudança de linhas, possibilidades de redução de preços de passagens, além de preparar o caminho para que seja feita, em 2013, a escolha das empresas que poderão prestar serviços no estado – uma exigência da lei que há 23 anos havia sido deixada de lado.

"Fazer um plano diretor é enxergar como as pessoas se deslocam, por que agem assim e correlacionar com indicadores, como renda. E depois disso, projetar para frente, dando indicadores aos gestores públicos do que deve ser feito ao longo do tempo", define o diretor da Oficina Con­­sultores, Antônio Luiz Mou­­rão Santana. A pesquisa está sendo realizada por um consórcio de três empresas, licitadas pelo governo do estado, a paranaense Engefoto e as paulistas Oficina Con­­sul­­tores e Planservi. A elaboração do plano custa R$ 3,7 milhões. O estudo começou em setembro do ano passado e deverá ser concluído em agosto.

Com características semelhantes, apenas os estados de São Paulo, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte já elaboraram planos diretores de transporte rodoviário. A Agência Nacional de Transporte Rodoviário (ANTT) também preparou um levantamento, mas foi mais voltado a orientar a licitação das empresas que vão operar as linhas (veja texto ao lado). Para Santana, entre os países que optam pela preferência do modal rodoviário na ligação intermunicipal e interestadual, o Brasil não deixa a desejar na qualidade dos ônibus, mas estaria pecando nas condições das rodovias e nos pontos de apoio, como rodoviárias.

O plano diretor deve projetar os rumos do sistema para os próximos 15 anos. "A rede futura não será como esta que a gente conhece. Pode ser que até a licitação seja feita nos moldes do que já conhecemos, mas com o compromisso de aplicar um novo modelo", diz. Santana reforça que agências de fomento, como bancos internacionais, evitam emprestar dinheiro para projetos vulneráveis a trocas de governos e preferem aplicar recursos em políticas públicas baseadas em análises de cenário e projeções.

O objetivo é descobrir também por que a pessoa deixa de viajar de ônibus. É a chamada "pesquisa de preferência declarada". Será realizada em aeroportos e também serão abordados viajantes em automóveis. Outra etapa é a contagem do tráfego nas rodovias e o tempo de viagem dos ônibus, além de estudar as condições geográficas e de engenharia das rodovias para determinar quais os tipos mais adequados de veículos. A pesquisa deve influenciar inclusive a definição dos pontos de parada para refeição. O estudo também deve detectar qual é o impacto do transporte clandestino de passageiros no sistema. A fiscalização mais presente poderia levar usuários para o sistema formal.

Existem aproximadamente 700 linhas de ônibus intermunicipal no Paraná. Atualmente, 49 empresas atuam no estado, operando com 2.480 veículos em 62 milhões de viagens por ano.

A coisa certa

Licitação é de lei e mobiliza empresas em todo o país

Em abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai escolher quais empresas poderão operar as linhas entre cidades de estados diferentes. O setor rodoviário está com os olhos voltados para essa licitação, que deve servir de norte para outras que estão em processo de preparação Brasil afora: o único estado que já licitou o sistema foi Ceará.

O sistema interestadual de transporte será reorganizado e o número de lotes vai passar de 250 para 60. São permitidos agrupamentos das empresas em consórcios. A fim de tornar os lotes atrativos economicamente, a concorrência será dividida em pacotes, incluindo municípios menores e rotas privilegiadas. Em itinerários mais movimentados, como no caso do trajeto entre Curitiba e São Paulo, o número de empresas que oferecerão o serviço passará de quatro para cinco. A agência estima redução de 11% no valor das tarifas a partir das licitações.

A ANTT já informou que o Paraná vai ganhar 16 linhas de ônibus para outros estados com a licitação dos novos serviços de transporte de passageiros. Outras 141 linhas partindo do Paraná foram estudadas e descartadas por serem consideradas inviáveis economicamente.

A Constituição Federal exige, desde 1988, que as empresas que prestam serviços públicos, como de transporte, sejam escolhidas por processos licitatórios. A obrigação existe há mais de duas décadas, mas ainda é ignorada em grande parte dos serviços de transporte rodoviário. Além da exigência constitucional, uma sequência de leis (de 1995, de 2007 e outras) obriga a realização de concessão para escolher as empresas que operam as linhas.

Interatividade

Na sua opinião, o que pode ser melhorado nas viagens de ônibus entre os munícipios do Paraná?

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As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

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