OAB-PR recorre à OEA para denunciar problemas em prisões do Paraná

• 0

Em meio ao caos no sistema prisional de todo o país, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) anunciou, nesta terça-feira (14), que vai denunciar as condições nas penitenciárias paranaenses para a Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão internacional que reúne representantes das nações americanas.

O requerimento deve ser protocolado na entidade ainda esta semana. A ordem quer que sejam tomadas providências urgentes para os vários problemas das penitenciárias do Paraná, entre eles a superlotação nas celas e os casos de violência dentro dos presídios. Ações parecidas também estão sendo tomadas pelas OABs de outros estados.

O clima nos presídios paranaenses tem sido de tensão para os agentes e de desamparo para os detentos, de acordo com entidades ligadas ao sistema prisional do estado. "Presos aglomerados em celas improvisadas (...) eis o que se vive diuturnamente no estado do Paraná", escreveu o Sindicato dos Investigadores de Polícia do Paraná (Sipol-PR), em manifesto que conclui que "o Maranhão é aqui", em alusão às cenas de violência do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Só no último mês, dois agentes penitenciários foram mantidos reféns em rebeliões em presídios da região metropolitana de Curitiba. Para conter os motins, a Secretaria de Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos (Seju) tem concordado em transferir alguns presos para outras penitenciárias, de acordo com o pedido dos detentos, desde que eles tenham família nos locais de destino.

Na Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP-I), os presos vivem trancafiados e sem banho de sol desde que um agente foi espancado em um princípio de rebelião, há mais de um mês. Desde então, o local teria se tornado um "barril de pólvora", nas palavras do vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Antony Johnson.

Protesto

Por causa do clima de insegurança nas prisões do estado, o Sindarspen planejou uma manifestação nesta quarta (15), às 8h, no Complexo Penitenciário de Piraquara.