OAB teme surto de caxumba em carceragem de delegacia

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A comissão de defesa dos direitos humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitou à Vigilância Sanitária de Curitiba que inspecione a carceragem do 12º Distrito Polical (DP), situado no bairro Santa Felicidade, na capital. O comitê teme que um surto de caxumba se alastre pelas celas da cadeia. Pelo menos cinco presos apresentaram sintomas da doença nesta semana.

O ofício solicitando a inspeção foi encaminhado nesta sexta-feira (3) ao diretor do Centro de Saúde Ambiental, da Secretaria de Saúde, Sezifredo Paz, com cópia enviada ao prefeito Luciano Ducci. "Queremos que a Vigilância avalie a situação da carceragem e que determine que providências que possam ser tomadas para solucionar o problema", disse a vice-presidente da comissão, Isabel Kugler Mendes.

Durante uma vistoria realizada nesta semana, a comissão da OAB constatou que dois presos estavam contaminados com caxumba – um dos quais, em estágio avançado – e que outro apresentava os sintomas. Nesta sexta, o comitê apurou que outros dois detentos provisórios infectados com caxumba já haviam sido removidos da carceragem. Os presos que estão com a doença foram encaminhados ao Centro de Triagem II, em Piraquara. "São pelo menos cinco casos constatados. Queremos evitar que haja um surto de caxumba nas celas", explicou Isabel.

A cadeia do 12º DP está interditada há cerca de dois anos. As celas têm capacidade para 28 presos, mas, atualmente, abrigam 155. Segundo a comissão, as condições das instalações são de insalubridade e sub-humanas. Na avaliação do grupo, a superlotação favorece a transmissão da doença. "Com esta ultrapopulação, os presos ficam em constante contato físico. Se esta notícia [dos casos de caxumba] vazar entre os detentos, a comissão teme que possa haver algo pior, como uma rebelião", disse a vice-presidente.Ocorrências atrás das grades

Na terça-feira (30), Maikon Pereira Alves da Silva , de 24 anos, que estava preso na carceragem do 12º DP morreu dentro da cela. A polícia e a OAB ainda aguardam o laudo definitivo do Instituto Médico-Legal (IML), mas há indícios de que a morte tenha causas naturais.

Na noite de quarta-feira (1º), presos serraram grades e fugiram da carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), na Vila Izabel, em Curitiba. No total, 14 homens conseguiram escapar. Quatro foram recapturados. Na tarde de quinta-feira (2), presos de duas celas do 11º DP tentaram fazer um buraco no teto, depois de retirar chapas metálicas que estavam afixadas. A tentativa de fuga foi descoberta por policiais de plantão, que impediram a ação.

Outras interdições e medidas

A comissão também vistoriou, nesta quarta, a carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), que também está interditada judicialmente. De acordo com a comissão, nesta unidade, houve uma melhora efetiva. A cadeia abriga hoje 34 presos, em instalações que têm capacidade para 40.

O caso da DFR, no entanto, pode ser considerado uma exceção. Em Curitiba, o 9º DP (carceragem destinada exclusivamente a mulheres) e o 11º DP, além da cadeia de São José dos Pinhais, na região metropolitana, estão interditados judicialmente. Segundo a comissão, essas unidades reproduzem condições de superlotação e de insalubridade.

Medidas

A comissão da OAB prepara um relatório sobre a realidade do sistema de detenção provisória. O documento deve ser apresentado no início do ano que vem ao governador eleito Beto Richa (PSDB). Na semana passada, o presidente da comissão de direitos humanos da Ordem, Juliano Breda, encaminhou um ofício aos juízes que decidiram pela interdição das cadeias, solicitando aos magistrados que apontem de que maneira as ordens judiciais podem ser cumpridas. A intenção da Ordem é viabilizar que as determinações possam ser cumpridas na prática.

Com essas sinalizações, a OAB acena para a adoção de medidas que visem responsabilizar judicialmente o governo do Paraná em caso de descumprimento das decisões. De acordo com Breda, sanções como multas e a obrigatoriedade de criar novas vagas no sistema podem ser imputados ao estado.

Dentre as iniciativas defendidas pela comissão para solucionar o problema, estão a criação de novas unidades destinadas a receber presos transitórios, a institucionalização da Defensoria Pública no estado, a transferência das pessoas que estão detidas em cadeias interditadas e a reforma ampla nas instalações.