O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ponta Grossa iniciou processos de tombamento para oito igrejas históricas. A medida, que já impõe restrições administrativas antes mesmo da decisão final, gerou forte reação de líderes religiosos e vereadores devido ao impacto na autonomia.
Quais templos foram atingidos por essa medida?
Ao todo, oito templos foram incluídos no processo. São seis igrejas católicas romanas ligadas à Diocese de Ponta Grossa, uma igreja católica de rito bizantino e uma igreja ortodoxa ucraniana. Embora o tombamento não mude quem é o dono do imóvel, ele obriga que qualquer reforma ou manutenção de conservação seja aprovada antes pelo conselho municipal.
Por que os líderes religiosos são contra o tombamento compulsório?
Dom Bruno Elizeu Versari, bispo da diocese, argumenta que o tombamento pode levar ao abandono, citando exemplos onde a burocracia impediu a preservação adequada. Além disso, existe o receio de que a igreja perca a liberdade de adaptar o espaço para funções religiosas, como mudanças em altares ou acessibilidade, tornando o prédio uma 'peça de museu' sem vida comunitária.
O que é tombamento e como ele funciona na prática?
Tombamento é um ato administrativo feito pelo governo para proteger bens de valor histórico ou cultural. Na prática, o proprietário continua sendo o dono, mas não pode destruir ou descaracterizar o bem. Em Ponta Grossa, as restrições já valem de forma provisória, o que significa que obras de restauração precisam de autorização prévia, o que costuma encarecer e dificultar as intervenções.
Como a Câmara Municipal reagiu à decisão do conselho?
Vereadores apresentaram um projeto de lei que exige a autorização da própria instituição religiosa para que o tombamento seja concluído. O objetivo é garantir que a preservação do patrimônio ocorra por meio de diálogo e consenso, impedindo que o Estado interfira na organização material das igrejas contra a vontade das comunidades que mantêm esses locais com recursos próprios.
Qual seria a solução ideal para preservar sem ferir a liberdade religiosa?
Especialistas sugerem o 'tombamento funcionalmente calibrado'. Isso significa proteger elementos históricos externos importantes, como fachadas e vitrais, mas deixar o interior e as estruturas litúrgicas sob autonomia da igreja. Assim, a comunidade pode fazer adaptações tecnológicas e de segurança necessárias para o culto moderno sem ferir as leis de proteção ao patrimônio.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
