Processos sobre “a “pílula do câncer”” congestionam Justiça em São Carlos

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Mesmo sem ter sido testada em humanos, a busca pela substância fosfoetanolamina não para de crescer e tem sobrecarregado o sistema judiciário de São Carlos (SP).

Acostumada a receber em média de 200 a 250 novos processos por mês, a Vara da Fazenda Pública local tem recebido, nas últimas duas semanas, cerca de 160 processos, por dia, de pessoas interessadas na substância alardeada como suposta cura para vários tipos de câncer.

Essa substância, porém, não passou por testes para apurar a eficácia em humanos. Não é considerada um medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os efeitos nos usuários são desconhecidos.

A droga foi pesquisada no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos e o coordenador do estudo, o hoje professor aposentado Gilberto Chierice, a distribuía informalmente a pessoas com câncer.

“Só da USP, são 160 processos em média por dia, mas conseguimos dar andamento só em metade disso. É humanamente impossível dar vazão a todos os pedidos que têm chegado”, afirmou Claudemir Donizetti Saldanha, diretor do cartório da Vara da Fazenda Pública.

De acordo com dados do cartório, há cerca de 1.200 pedidos de liminares já deferidos pela juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio.

Na fila, no entanto, segundo Saldanha, há outros 1.200 aguardando julgamento e cerca de 500 que ainda nem chegaram à Vara. Eles estão no cartório distribuidor, “porta de entrada” dos processos.

Como consequência, essa fila só vai aumentar. “O número não inclui ações ainda não julgadas em outros Fóruns do país”, diz o diretor.

Um pedido de auxílio para dar conta da demanda será feito ao Tribunal de Justiça (TJ-SP), segundo funcionários do Fórum ouvidos pela reportagem.

O período de avanço na procura da substância coincide com a decisão do desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ, de reconsiderar, no último dia 9, o pedido de suspensão de entrega da fosfoetanolamina.

A decisão foi baseada numa liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a entrega das cápsulas a um paciente do Rio.

A reportagem procurou a juíza que tem deferido as liminares em São Carlos, mas ela não fala sobre o assunto.

A reportagem questionou o instituto da USP em São Carlos sobre a produção média diária da substância, se ela é suficiente para atender a demanda e quantos pedidos via judicial a universidade já recebeu, mas não houve resposta.

Anteriormente, a USP informou que a fosfoetanolamina não é remédio, foi estudada como produto químico e não há “demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença”.

A USP disse ainda não ser uma indústria química ou farmacêutica e que não tem condições de produzir a substância em larga escala para atender às ‘centenas de liminares‘, mas que vai cumprir as decisões dentro da ‘capacidade‘.